O processo de contratação de profissionais de educação deverá ficar mais ágil. A informação chegou aos vereadores da Comissão de Educação nesta terça-feira (5) pela gerente da unidade de desenvolvimento do servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura, Patrícia Aparecida de Mira Schmitt. A novidade é que a Secretaria de Educação contará com um núcleo próprio para contratação de pessoal. A princípio, serão três servidores da SGP na Educação.
A preocupação com a contratação tem raiz nas reclamações de pais de crianças com transtorno do espectro autista (TEA), que relatam haver insuficientes profissionais para o cuidado com seus filhos nas salas de aula do município. Já na sessão de ontem, vereadores abordaram a questão, mas o debate na Comissão de Educação foi uma sugestão do presidente, vereador Brandel Junior (Podemos).
Atualmente, o município conta com 329 auxiliares de educador, mas este é um número que varia constantemente porque a maioria deles é contratado por meio de processo seletivo, com tempo de contrato determinado.
O cargo consiste em acompanhar alunos com deficiência ou com condições especiais que tenham dificuldades na execução de atividades escolares. Todavia, em meados de março, o secretário de Educação, Diego Calegari, já tinha frisado que nem todos os alunos nessas condições precisam de um auxiliar.
Isso foi reafirmado pela representante da Secretaria de Educação na reunião de hoje Jucemara Aparecida Pereira, mas ela também reconheceu que a rede municipal tem demanda por mais 287 auxiliares. Já estão em recrutamento 150. O aumento na demanda tem origem em matrículas de alunos vindos de outros municípios, principalmente em janeiro, explicou.
Entretanto, se há mais crianças entrando na rede de ensino, há auxiliares de educador saindo. “Estamos perdendo auxiliares para o Estado, para Araquari, Itapoá e outros municípios”, observou a representante da Educação.
No processo atual, a escola que deseja ter um auxiliar de educador deve pedir à Secretaria de Educação a contratação, que repassa o pedido à Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), que vai analisar se o pedido cabe no orçamento. Em seguida, a SAP envia para a SGP, que vai preparar a contratação. Por fim, a documentação vai para o prefeito reconhecer a necessidade de contratação e autorizar a realização do certame.
Patrícia indicou que a SGP tem trabalhado para reduzir a necessidade de todas essas etapas. Além da criação de um núcleo na própria Educação, também há um esforço para que a SAP analise pedidos de contratação em bloco, de modo a reduzir o tempo de avaliação.
Outra forma de reduzir tempo na contratação dos professores se dá na convocação dos aprovados nos processos seletivos, que passam a ser chamados até por aplicativos como Whatsapp, de forma a receberem a comunicação mais rapidamente.
Joinville tem na rede municipal 4.552 alunos com algum tipo de deficiência. Destes, 1.044 são autistas, 442 têm deficiência intelectual e 102 conjugam mais de um tipo de deficiência.
Diferentes funções
Há três tipos de profissionais envolvidos especificamente com a educação de alunos com autismo: os auxiliares de educador, os professores do atendimento educacional especializado (AEE) e os segundos professores.
O modelo mais conhecido em Joinville é o dos auxiliares de educador. São profissionais que precisam, para exercer a função, do nível médio e da formação em magistério, mas não chegam a elaborar atividades educacionais, podendo, entretanto, apoiar as atividades do professor regente.
Os professores do AEE têm origem em um programa do governo federal e suas atividades são regulamentadas em lei. As aulas deles não podem ser caracterizadas como reforço ou complementação das atividades escolares, e entre seus exemplos estão o ensino em Braille e na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Essas aulas devem acontecer geralmente no contraturno da escola para garantir a participação de alunos que precisam de acompanhamento. Em Joinville, o programa de AEE já existe desde 2014.
Já os segundos professores são profissionais que também elaboram planos de aula e que podem colaborar na atividade pedagógica desses estudantes de forma mais plena. É uma função já adotada na rede estadual, mas que ainda está em estudo pela Secretaria de Educação de Joinville, conforme Jucemara. Os vereadores Brandel Junior e Ana Lucia Martins (PT) pediram que haja um maior esforço para a implantação desta modalidade na rede municipal.
Estímulos
Em dado momento da reunião, os vereadores Brandel e Ana Lucia debateram formas de estímulo para os educadores. Ana Lucia concentrou-se em duas palavras, “valorização salarial”, e frisou que “se não melhorarmos o piso, vamos continuar perdendo professores”. Ana Lucia também mencionou como formas de estímulo programas de bolsas de estudo para mestrado e doutorado.
Por outra via, Brandel acredita também que a valorização não deve ocorrer apenas por dinheiro e sugeriu como meio de motivação premiações aos melhores profissionais, como viagens, jantares e cerimônias em espaços como a Harmonia Lyra. Brandel lamentou que hoje não haja o mesmo respeito com professores que entendia haver no passado.
