A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos discutiu os problemas dos transportes de alunos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville (Apae) nesta quinta-feira (14). O tema foi proposto pelo vereador Diego Machado (PSDB), que disse que recebeu diversas reclamações de pais que necessitam do transporte para os filhos.
Também participaram da discussão os vereadores Brandel Junior (Podemos), Sales (PTB), Ana Lucia (PT) e Sidney Sabel (União Brasil). Fabiana Cardozo, secretaria de Assistência Social, Érika Lopes, gerente administrativa-financeira da Secretaria de Educação, e a presidente da Apae de Joinville, Heloísa de Oliveira, também participaram.
Segundo Heloisa, desde fevereiro a zona sul e a região de Pirabeiraba estão sem atendimento no transporte, pois o convênio que existia desde 2003 foi cancelado, segundo afirmou. A presidente da Apae disse, ainda, que, quando há faltas, as crianças acabam perdendo o atendimento clínico, o que prejudica o desenvolvimento delas.
Érika Lopes disse que a Secretaria de Educação repassa quase R$ 100 mil para atendimento de crianças no contraturno escolar. Quanto ao transporte, Érika disse que está em análise uma verba que será destinada ao transporte, porém está em trâmite na Secretaria de Planejamento e Administração (SAP) e na Procuradoria-geral do Município (PGM).
Brandel Junior e Diego Machado questionaram a falta de planejamento e a morosidade que a SAP e a PGM têm em dar andamento aos processos. “Existem nós que precisam ser desatados nestas secretarias”, disse Diego.
A vereadora Ana Lucia (PT) falou que o atendimento para crianças que não têm idade escolar necessita de atenção.
Por sua vez, Sidney Sabel cobrou mais agilidade e celeridade dos processos por parte da Prefeitura.
Encaminhamentos
Os vereadores aprovaram requerimento para que o assunto volte a ser debatido em conjunto, no âmbito das comissões de Cidadania, de Saúde e de Educação, no dia 27, às 14 horas, no plenário.
Serão convidados representantes das secretarias de Saúde e de Educação, do Núcleo de Assistência Integral ao Paciente Especial (Naipe) e da Apae.