Na agenda da CVJ entre os dias 18 e 20 de abril haverá uma audiência pública para discutir os impasses judiciais entre os bombeiros voluntários e os militares na emissão de alvarás. Lembramos que, devido ao feriado nacional, não haverá expediente quinta e sexta-feiras. Confira mais detalhes da programação.
Segunda-feira (18)
Comissão de Economia, às 13h30, no plenarinho. Apresentações do projeto de desenvolvimento e utilização do complexo da Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR) e dos relatórios de atividades de 2021 da Epagri, assim como o plano de trabalho desta para 2022. Também serão discutidos o funcionamento da Escola Agrícola e a construção do Palácio das Orquídeas.
Comissão de Legislação, às 15h, no plenário.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário.
Audiência pública, às 19h30, no plenário. Discussão sobre o impasse judicial entre os bombeiros voluntários e os militares. Além do deputado federal Darci de Matos, foram convidados os representantes da Procuradoria-geral do Município (PGM), da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina (Abvesc) e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama).
Terça-feira (19)
Comissão de Educação, às 14h, no plenarinho.
Comissão Especial do Natal Cultural, às 14h30, na sala das comissões. A comissão, criada para examinar as irregularidades e responsabilidades do desabamento da calçada em frente à Prefeitura, durante o evento de natal no ano passado, fará a entrega do relatório final.
Comissão de Urbanismo, às 15h, no plenarinho. Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 40/2019, que regulamenta a cobrança dos custos dos animais recolhidos no Centro de Bem-estar Animal (CBEA).
Sessão ordinária, às 17h, no plenário.
Quarta-feira (20)
Comissão de Proteção Civil, às 10h, na sala das comissões. Discussão sobre os critérios e requisitos adotados para as saídas temporárias dos presidiários. O juiz João Marcos Buch foi convidado.
Comissão de Cidadania, às 14h, na sala das comissões. Discussão sobre a entrega de cestas básicas no município e sobre o processo de concessão do auxílio-alimentação às pessoas em situação de vulnerabilidade social. As unidades de Administração e Finanças (UAF) e de Proteção Social Básica (UPS), assim como as secretarias de Assistência Social (SAS) e de Administração e Planejamento (SAP), foram convidadas.
Comissão de Finanças, às 15h30, no plenarinho.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário. Na tribuna livre, o presidente do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Joinville, Pedro Xavier da Rosa Neto, apresentará a instituição e falará das ações em prol das famílias por adoção.
Covid-19
Para evitar aglomerações, a presença de público continua limitada na CVJ. Todos os compromissos, todavia, são transmitidos ao vivo pelo Canal CVJ no YouTube e no Facebook.
Os protocolos de segurança sanitária contra a covid-19 estão sendo seguidos em todas as reuniões, sessões e audiências públicas. Por isso, as agendas podem ocorrer em locais diferentes daqueles previstos, de modo a garantir o distanciamento social.
