RESUMO: A Comissão de Educação recebeu a Receita Federal para apresentar o programa “Cidadania Fiscal”, que propõe incluir conteúdos sobre tributação e cidadania fiscal na educação básica da rede municipal de Joinville. O programa, já em andamento em outros municípios, foca na importância social dos tributos, combate à corrupção e transparência. O secretário de Educação de Joinville confirmou interesse em viabilizar a parceria.
A Comissão de Educação desta terça-feira (22) recebeu representantes da Receita Federal para apresentação do programa “Cidadania Fiscal”, em parceria com o Ministério da Educação (MEC). O projeto propõe a inserção de conteúdos sobre tributação e cidadania fiscal na educação infantil, ensino fundamental e médio da rede municipal.
O delegado Sidney Alves Ramos detalhou que a iniciativa, já implementada em diversos municípios, como Balneário Camboriú (Lei 5.020/2025), possui matriz curricular estruturada pelo MEC com foco na importância social dos tributos, no combate à corrupção, sonegação e pirataria e na transparência da aplicação de recursos públicos.
Ramos sugeriu que Joinville siga o modelo de Balneário Camboriú, adaptando-o à realidade local.
O secretário municipal de Educação, Diego Callegari, confirmou interesse na proposta e anunciou continuidade das tratativas para viabilizar a parceria no município.
Posicionamentos dos vereadores
Cleiton Profeta (PL) considerou a proposta pertinente, contudo questionou a capacidade operacional da Secretaria de Educação para implementação da proposta.
Com relação à questão tributária, o parlamentar criticou a complexidade do sistema tributário nacional e rejeitou a importância do Estado na solução de problemas sociais.
Vanessa da Rosa (PT) defendeu a medida como formação cidadã essencial para jovens conscientes sobre a temática e também atuantes na sociedade.
A parlamentar ainda citou um exemplo positivo, em menor escala, da implementação do conteúdo em uma escola de Joinville.
Liliane da Frada (Podemos) destacou a necessidade de envolver as famílias no processo da educação fiscal.
