Será nesta segunda-feira, dia 12, o inédito Seminário O Município e o Poder Legislativo, evento da Escola do Legislativo destinado aos 11 novos vereadores que integrarão a próxima legislatura – 2013 a 2016 – e seus respectivos assessores, funcionários da casa, servidores públicos e demais cidadãos joinvilenses interessados poderão dispor do acontecimento que vai explanar todas as informações sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ).
De acordo com o presidente da casa, vereador Odir Nunes, o seminário objetiva promover a capacitação dos novos parlamentares, assessorias e público interessado sobre o Regimento Interno e suas alterações, o processo legislativo, as comissões técnicas e outras dúvidas sobre o município e a câmara. Terá às 8:30, no plenário da CVJ. (Mais detalhes ver programação abaixo:)
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PROGRAMAÇÃO |
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Horário |
Palestra |
Palestrante |
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8:30 |
Credenciamento |
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9:00 |
Cerimônia de Abertura |
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9:15 |
“O Regimento Interno e Suas Alterações. O processo Legislativo na CVJ” |
Hélio Tomaz de Aquino Júnior, chefe de Divisão de Suporte Legislativo, formado em direito, especialista em Direito Púbico e em Administração Pública e Gerência de Cidades. |
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10:30 |
Coffe Break |
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10:40 |
“O Processo Legislativo nas Comissões Técnicas” |
Rodrigo Barbosa de Oliveira, secretário adjunto da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. |
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12:00 |
Intervalo para almoço |
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14:00 |
“Lei de Responsabilidade Fiscal” |
Róbison Gonçalves de Castro, consultor de Orçamento do Senado. |
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15:20 |
Coffe Break |
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15:40 |
“O Município: Suas Competências e sua Autonomia Legislativa. Poder Legislativo: Direitos e Deveres” |
Luiz Cláudio Gubert, consultor jurídico da CVJ, mestre em Direito pela Univalli e professor universitário. |
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17:00 |
Encerramento |
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