Arquivos CCJ

CCJ aprova restrição de venda de medicamentos “anti-cio” para animais

04/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 45/2023. Com autoria de Tânia Larson...

Vereadores questionam Saúde sobre testes de desenvolvimento infantil e autismo

04/12/2023

Servidoras da Secretaria Municipal de Saúde foram ouvidas nesta segunda (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sobre o cumprimento da lei que...

CCJ aprova regulamentação de temporários com mudança no texto do projeto

29/11/2023

Passou na tarde desta quarta (29), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo global da Comissão de Educação que...

Projeto que regulamenta serviço temporário recebe 2º pedido de vistas na CCJ

28/11/2023

O vereador Cassiano Ucker (União Brasil) pediu mais 24h (pedido de vistas) para analisar um substitutivo global ao projeto da Prefeitura que regulamenta a contratação...

CCJ aprova óculos de visão artificial para estudantes com deficiência

27/11/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta segunda (27) um projeto de lei que autoriza a prefeitura a fornecer equipamentos...

Regulamentação de servidores temporários passa na CCJ

21/11/2023

Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o parecer favorável ao projeto que regulamenta a contratação temporária no serviço público municipal, em reunião...

Projeto regulamenta contratação temporária pelo município

20/11/2023

A votação do projeto que regulamenta a contratação temporária no serviço público municipal está adiada, pelo menos até amanhã, na Comissão de Constituição e...

Ouça: Projeto quer campanha contra golpes em idosos

16/11/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) designou nesta terça (13) o vereador Nado (Pros) para apresentar um parecer técnico sobre o Projeto de...

Aprovado novo subsídio para vereadores da próxima legislatura

14/11/2023

Passou na sessão desta terça (14), por 12 votos a quatro, o projeto que fixa novo subsídio mensal para os vereadores da próxima legislatura,...

Convênio possibilitará subsídio para instalação de rede de esgoto

13/11/2023

Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram nesta segunda (13) com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sama) e...

CCJ aprova publicação de falta de medicamentos no Portal da Transparência

06/11/2023

Passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta segunda (6), a nova tentativa de dar publicidade aos medicamentos em falta na rede municipal...

Produtores e artistas não querem mudanças no Simdec antes de concluído diagnóstico do setor cultural

24/10/2023

Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (23) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereadores, representantes da Prefeitura, artistas e produtores culturais dos mais...

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