Arquivos CCJ

CCJ autoriza transferência e alienação de lotes para programa habitacional

05/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (5) a Prefeitura a transferir 54 lotes para a categoria de bens dominiais (quando...

CCJ aprova projeto que autoriza Prefeitura a alienar terrenos para construções habitacionais

29/05/2023

Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça voltaram a discutir a retomada do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Joinville nesta segunda-feira (29)....

Análise do novo plano viário agora vai para a Comissão de Urbanismo

22/05/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a análise da legalidade do Projeto de Lei Complementar 15/2023, de autoria da Prefeitura, que redefine...

CCJ acata proposta de reajuste de 4,18% para servidores municipais

22/05/2023

Nesta segunda-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou os projetos de lei que prevêem a revisão geral anual de 4,18% para...

CCJ autoriza empréstimo de R$ 200 milhões para recuperação de vias

22/05/2023

Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram nesta segunda-feira (22) o pedido de autorização da Prefeitura para tomar emprestados até R$ 200...

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de mais dois conselhos tutelares

15/05/2023

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta segunda-feira (15) a criação de mais dois conselhos tutelares em Joinville, conforme previsto no Projeto de...

Projeto para empréstimo de até R$ 200 milhões no Banco do Brasil recebe pedido de vistas

08/05/2023

O Projeto de Lei Ordinária 65/2023, que autoriza a Prefeitura de Joinville a emprestar até R$ 200 milhões do Banco do Brasil, recebeu pedido...

CCJ aprova projeto que prevê acordos para solução de conflitos na administração pública

24/04/2023

O Projeto de Lei Ordinária 26/2023, que prevê a possibilidade de solução consensual de conflitos na administração pública municipal, recebeu parecer favorável da Comissão...

Comissão de Legislação aprova crédito para cultura

17/04/2023

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei Ordinária nº 54/2023, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito...

OUÇA: Vereadores discutem projetos para aumentar segurança nas escolas

17/04/2023

Legislação aprova flexibilização da LOT para garantir manutenção de servidões

10/04/2023

Ruas sem saída e servidões com menos de 12 metros de largura poderão ser contempladas com os serviços de manutenção da Prefeitura de Joinville....

Legislação dá aval para novo Plano Municipal de Cultura

03/04/2023

O Projeto de Lei Ordinária 23/2023, que institui o Plano Municipal de Cultura de Joinville para os próximos dez anos, teve parecer favorável aprovado...

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