terça-feira, 6 junho 2023
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CCJ autoriza transferência e alienação de lotes para programa habitacional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (5) a Prefeitura a transferir 54 lotes para a categoria de bens dominiais (quando...

CCJ aprova projeto que autoriza Prefeitura a alienar terrenos para construções habitacionais

Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça voltaram a discutir a retomada do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Joinville nesta segunda-feira (29)....

Análise do novo plano viário agora vai para a Comissão de Urbanismo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a análise da legalidade do Projeto de Lei Complementar 15/2023, de autoria da Prefeitura, que redefine...

CCJ acata proposta de reajuste de 4,18% para servidores municipais

Nesta segunda-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou os projetos de lei que prevêem a revisão geral anual de 4,18% para...

CCJ autoriza empréstimo de R$ 200 milhões para recuperação de vias

Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram nesta segunda-feira (22) o pedido de autorização da Prefeitura para tomar emprestados até R$ 200...

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de mais dois conselhos tutelares

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta segunda-feira (15) a criação de mais dois conselhos tutelares em Joinville, conforme previsto no Projeto de...

Projeto para empréstimo de até R$ 200 milhões no Banco do Brasil recebe pedido de vistas

O Projeto de Lei Ordinária 65/2023, que autoriza a Prefeitura de Joinville a emprestar até R$ 200 milhões do Banco do Brasil, recebeu pedido...

CCJ aprova projeto que prevê acordos para solução de conflitos na administração pública

O Projeto de Lei Ordinária 26/2023, que prevê a possibilidade de solução consensual de conflitos na administração pública municipal, recebeu parecer favorável da Comissão...

Comissão de Legislação aprova crédito para cultura

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei Ordinária nº 54/2023, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito...

Legislação aprova flexibilização da LOT para garantir manutenção de servidões

Ruas sem saída e servidões com menos de 12 metros de largura poderão ser contempladas com os serviços de manutenção da Prefeitura de Joinville....

Legislação dá aval para novo Plano Municipal de Cultura

O Projeto de Lei Ordinária 23/2023, que institui o Plano Municipal de Cultura de Joinville para os próximos dez anos, teve parecer favorável aprovado...