sábado, 18 maio 2024
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Outdoors, aeroporto e IPTU com desconto: as deliberações da Comissão de Legislação

A Comissão de Legislação analisou e aprovou pareceres sobre projetos que tratam de temas variados nesta segunda-feira (28), entre eles a ampliação de possibilidades...

Débito ou crédito? Comissão aprova pagamento de taxas e impostos com cartão

A Comissão de Legislação emitiu na noite desta terça-feira (22) parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2021, da Prefeitura, que oferece ao...

Reforma da previdência recebe outra emenda e Lucas Souza (PDT) pede vista

Previsto para ser analisado na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (7), em virtude de um pedido de vista de Lucas Souza (PDT) na semana...

Legislação aprova programa de crédito para microempreendedores

A Comissão de Legislação aprovou pareceres favoráveis a seis projetos na reunião desta segunda-feira (7). Entre eles, o 55/2021, que cria o Programa de...

Lucas Souza pede vista e reforma da previdência segue em Legislação até segunda-feira (7)

Depois de Claudio Aragão (MDB), hoje foi a vez de Lucas Souza (PDT) pedir vistas à emenda de Cassiano Ucker (Cidadania) à Proposta de...

Já no plenário, reforma da previdência volta para comissão por conta de emenda

Os vereadores da Comissão de Legislação devem votar nesta quarta-feira (2), às 19h05, a emenda de Cassiano Ucker (Cidadania) a uma das três propostas...

Camelôs querem ficar no imóvel da Rua Princesa Izabel e buscam ajuda de vereadores

Camelôs procuraram vereadores na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (31), em busca de apoio à permanência deles nos boxes que ocupam no camelódromo na...

Legislação aprova abertura de R$ 5,2 milhões no orçamento para saúde e idosos

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram dois projetos da Prefeitura que abrem R$ 5,2 milhões no orçamento do município para receber créditos adicionais...

Reforma da previdência: comissões abrem espaço para discussão do cálculo atuarial

As comissões de Saúde e de Finanças, que estudam os projetos de reforma do Ipreville, tiveram reunião extraordinária conjunta nesta segunda-feira (17) para discutir...

Programa de Microfinanças é aprovado em Legislação

Uma proposta do Executivo Municipal, que pode dar um fôlego financeiro para as Microempresas (ME) e os Microempreendedores Individuais (MEI), foi aprovada na Comissão...

Comissão de Legislação aprova admissibilidade da reforma da previdência

A Comissão de Legislação aprovou nesta quinta-feira (22), por maioria de votos, os pareceres favoráveis de cada um dos três projetos de leis que...

Reforma da Previdência: Comissão de Legislação vota na quinta, após feriado

Logo após publicação no final da tarde desta terça-feira (20) da decisão do Tribunal de Justiça (TJSC) que reautorizou a tramitação dos projetos de...