O vereador Claudio Aragão (MDB) pediu vista da proposta da reforma administrativa (PL 114/2022) do governo do prefeito Adriano Bornschein Silva (Novo) na reunião...
Os membros da Comissão de Legislação aprovaram parecer favorável ao projeto de lei da Prefeitura que permite o pagamento de bônus a profissionais da...
Os vereadores da Comissão de Legislação rejeitaram o veto integral do prefeito Adriano Silva (Novo) ao projeto que padroniza a execução de calçadas com...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022, que concede revisão geral anual aos servidores da Prefeitura a...
A Comissão de Legislação admitiu o Projeto de Lei Ordinária nº 67/2022. Avaliado em reunião extraordinária nesta terça-feira (3), o texto concede gratificação de...
A Comissão de Legislação aprovou na reunião desta segunda-feira (18) o Projeto de Lei Complementar nº 7/2022. De autoria de Henrique Deckmann (MDB), o...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (11), em reunião extraordinária após a sessão, os dois projetos que tornarão possível o aporte financeiro do...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (28) duas emendas modificativas à revisão do Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar nº 61/2018). As proposições...
A Comissão de Legislação desta segunda-feira (21) aprovou um projeto de lei complementar que padroniza a execução de piso tátil direcional em calçadas com...
O Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022, de autoria de Brandel Junior (Podemos), recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação nesta segunda-feira (14). O...
O Projeto de Lei Complementar nº 47/2021, de autoria de Sidney Sabel (União Brasil), recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação nesta quarta-feira (2)....
A Comissão de Legislação aprovou na tarde desta segunda-feira (21) uma proposta para regularizar edificações construídas em imóveis da União, estaduais ou municipais que...
