CCJ | Câmara de Vereadores de Joinville

Comissão rejeita veto do prefeito ao projeto de padronização de piso podotátil

23/05/2022

Os vereadores da Comissão de Legislação rejeitaram o veto integral do prefeito Adriano Silva (Novo) ao projeto que padroniza a execução de calçadas com...

Legislação admite reposição salarial de 6,05% para servidores municipais

17/05/2022

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022, que concede revisão geral anual aos servidores da Prefeitura a...

Legislação ouve apelo por derrubada de veto sobre lei do piso podotátil

16/05/2022

Não é todos os dias que um veto aparece na pauta das reuniões da Comissão de Legislação e o presidente do colegiado, Alisson Julio...

Legislação avalia projeto que permite mineração em área rural de proteção ambiental

09/05/2022

Tramita na Comissão de Legislação da Câmara um projeto de emenda à Revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) que permite a atividade de mineração...

Legislação admite projeto que cria gratificação a servidores

03/05/2022

A Comissão de Legislação admitiu o Projeto de Lei Ordinária nº 67/2022. Avaliado em reunião extraordinária nesta terça-feira (3), o texto concede gratificação de...

Comissão de Legislação em tarde de inúmeros projetos admitidos

02/05/2022

A Comissão de Legislação aprovou uma série de projetos de lei na tarde desta segunda-feira (2). Na educação, a regulamentação de um programa de...

Projeto que movimenta R$ 12 milhões na educação tem votação adiada

25/04/2022

A Comissão de Legislação adiou a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022, que autoriza a Prefeitura a destinar R$ 12 milhões da...

Sociedades desportivas e recreativas poderão ter benefício fiscal em novas emergências sanitárias

18/04/2022

A Comissão de Legislação aprovou na reunião desta segunda-feira (18) o Projeto de Lei Complementar nº 7/2022. De autoria de Henrique Deckmann (MDB), o...

Legislação aprova aporte financeiro do município no transporte público

11/04/2022

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (11), em reunião extraordinária após a sessão, os dois projetos que tornarão possível o aporte financeiro do...

Legislação aprova criação do Programa Estágio Visita na CVJ

11/04/2022

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (11) o Projeto de Resolução nº 5/2022. De autoria de Lucas Souza (PDT), o texto cria o...

Comissão autoriza cão-guia no transporte e em locais públicos de Joinville

04/04/2022

A Comissão de Legislação aprovou o projeto de lei de Claudio Aragão (MDB) que assegura a pessoas com deficiência o direito de ingressar e...

Legislação aprova duas emendas ao projeto de revisão do Plano Diretor

28/03/2022

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (28) duas emendas modificativas à revisão do Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar nº 61/2018). As proposições...