As comissões de Educação e de Participação Popular discutiram hoje, em reunião conjunta, a criação do Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos (IDDH). Além dos vereadores das duas comissões, estavam presentes o secretário de Educação, Roque Mattei, representantes de conselhos da cidade, do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos e de entidades da sociedade civil organizada.
As Comissões de Legislação e de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville realizaram hoje reunião conjunta para analisar emendas ao Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhadas pelo Poder Executivo. Participaram da reunião os vereadores Patricio Destro, Mauricinho Soares, Marquinhos Fernandes, Maycon César e Fábio Dalonso, de Finanças; e Mauricio Peixer, Sidney Sabel e Rodrigo Fachini, de Legislação.
Baixar o som ou promover isolamento acústico. São as duas medidas apontadas pelo presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Juarez Tirelli, para resolver o problema da poluição sonora de igrejas e templos religiosos. Os limites sonoros estão estabelecidos no Código de Posturas (LC 84/2000) e seguem o padrão da norma e da legislação federal. O debate ocorreu na reunião ordinária da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, na tarde de ontem.
A Comissão Especial da Busscar vai se reunir amanhã, às 16h30,na Sala das Comissões Rui Borba, no 1º andar da Câmara, para entrega do relatório final. O relatório será entregue antes da continuação da assembleia geral de credores da Busscar, suspensa no dia 19 de agosto. A próxima reunião, que pode definir a aprovação ou rejeição do plano de recuperação judicial, está marcada para 9 de setembro, às 14h, no Centreventos Cau Hansen.
Reforço no efetivo policial foi a maior reivindicação dos moradores da Subprefeitura Sudeste na reunião da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas, que aconteceu ontem, no bairro Fátima, com lideranças dos bairros e autoridades policiais. Os assaltos e furtos a estabelecimentos comerciais, a atuação de traficantes em frente a escolas e casos de assassinatos são as maiores demandas da polícia na região.
Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram, em reunião extraordinária na tarde desta quinta (21), o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2014, que autoriza o Prefeito Udo Döhler e demais servidores públicos (secretário de Desenvolvimento Econômico e secretário de Comunicação) a ausentar-se do País no período compreendido entre 29 de agosto a 04 de setembro de 2014.
O projeto foi aprovado na comissão por três votos favoráveis (Patrício Destro – presidente da Comissão; Fábio Dalonso – relator do projeto e Mauricinho Soares) e uma abstenção (Maycon Cesar).
A preocupação com a segurança pública da região sudeste é o foco da reunião da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas da Câmara no bairro Fátima. Moradores da região da subprefeitura sudeste poderão questionar autoridades do Poder Executivo sobre o que pode ser feito para melhorar a segurança.
Na reunião desta quarta-feira, os vereadores da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas receberam a vereadora Pastora Léia. No mês de junho, a vereadora iniciou um movimento contra a legalização das drogas intitulado “A favor da vida! Contra as drogas!”. A meta da campanha é conseguir cem mil assinaturas no estado contra a descriminalização das drogas.
Além da discussão sobre a agilidade no licenciamento ambiental, a Comissão de Urbanismo debateu ontem também a possibilidade de desobrigar a instalação de fossa e filtro em empreendimentos imobiliários da cidade. Conforme o presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Juarez Tirelli, não é possível abrir mão da exigência.
A Comissão de Urbanismo debateu hoje a morosidade na liberação de licenças ambientais para loteamentos. Empresários do setor consideram que o processo pode ser digitalizado, agilizando o licenciamento. Conforme números da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), são sete os processos de licenciamento de loteamentos datados como anteriores a 2013.
Em reunião realizada na tarde de hoje, a Comissão de Participação Popular e Cidadania definiu que encaminhará ofício ao IPPUJ cobrando soluções para o conflito de trânsito entre o corredor de ônibus e o embarque e desembarque no Colégio dos Santos Anjos. O corredor de ônibus da avenida é usado como estacionamento para pais de alunos no embarque e desembarque do colégio, o que gera problemas para o trânsito no local.
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Joinville, presidida pelo vereador Mauricinho Soares reunida na tarde desta terça-feira, recebeu oficio do Centro de Direitos Humanos de Joinville que acusa o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, do cometimento de "irresponsabilidade sanitária praticada ao longo dos anos desrespeitando o vocacionamento para infectologia, cardiologia clínica, cirúrgica e tratamento intensivo, neurologia, procedimentos em lesões lábio-palatais, bariátrica e cirurgias cardiovasculares", denuncia o documento.
A Comissão Especial criada para discutir a crise na Busscar, montadora de ônibus inoperante há dois anos, chega ao fim em 26 de agosto. Nesse dia, quando o relator da comissão apresentar seu texto, o destino da empresa estará definido. E a história pode terminar com falência. “Isso é o que está se desenhando”, disse o gestor do plano de recuperação, Agenor Daufenbach, em encontro com vereadores da comissão, nesta manhã. Se o desenho virar realidade,4 mil ex-funcionários terão de receber na Justiça suas indenizações.
Vereadores vão propor que o plano de recuperação da Busscar mude para incluir um investidor. A comissão parlamentar se encontra amanhã (12), às 10h, com sindicalistas e diretores da empresa. A montadora enfrenta dificuldades em obter financiamento para sair da crise que começou há 12 anos.
A Câmara recebeu, na tarde de hoje, a vereadora Vera Simão, de Gramado (RS). Ela foi recepcionada pela diretora geral da Câmara de Joinville, Sônia Regina Vailati. Depois, assistiu à reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A vereadora elogiou a Câmara Mirim e lamentou o distanciamento dos cidadãos de Gramado. “É preciso que a comunidade conheça a Câmara”.
Reunida a Comissão de Finanças sob a presidência do vereador Patrício Destro e estando presentes também os demais membros, Maycon Cesar, Marquinhos (que assumiu com a licença do vereador Manoel Bento) e Fábio Dalonso, analisaram as mudanças no PPA, que está em tramitação no Legislativo. Trata-se de uma peça orçamentária para quatro anos e necessita de constantes atualizações. Eles ouviram técnicos da Secretaria de Planejamento da Prefeitura.
A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira a convocação de representantes de órgãos municipais para esclarecimentos sobre processos de licença ambiental. Serão convocadas para a reunião a Fundema, Seinfra, Águas de Joinville, Vigilância Sanitária e Associação dos Loteadores de Joinville (Aloj).
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara voltou às atividades com duas discussões nesta tarde. Uma delas sobre a reposição de horas dos servidores que estiveram em greve entre maio e junho. A outra se referia à ampliação do número máximo de passageiros em veículos de transporte escolar e fretamento. A comissão de Legislação ainda teve 9 pareceres para votação e 10 designações de relatoria.
A última reunião oficial da Câmara antes do início do recesso de julho aconteceu ontem (16), na comunidade do Quilômetro Quatro, no bairro Santa Catarina. A reunião, organizada pela Comissão de Educação, ocorreu na Escola Municipal Deputado Lauro Carneiro de Loyola, e os moradores apresentaram suas reivindicações aos vereadores membros da comissão, Cláudio Aragão e Adilson Mariano, e ao secretário da educação, Roque Mattei. Os dois principais pedidos são a construção de um novo Centro de Educação Infantil (CEI) e a ampliação e reforma da escola onde ocorreu a reunião.
A Comissão de Educação aprovou nesta tarde cinco convênios do Executivo com instituições da cidade. Os projetos que autorizam as parcerias serão votados na sessão de hoje. O presidente da comissão, Cláudio Aragão, pediu redução de interstício e os vereadores aprovaram o encaminhamento dos textos ao Plenário. Aragão e Adilson Mariano deliberaram os projetos.
