Presente na Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville, o presidente da Fundema, Juarez Tirelli, após ouvir as argumentações do vereador Maycon Cesar a respeito do sistema funerário, apresentou um documento do Ministério Público assinado pelo promotor Afonso Ghizzo Neto.
Na Tribuna Livre de hoje a Câmara recebe Valério Schiochet, presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de julho. Ele discursará no plenário sobre agricultura urbana.
Mudanças na legislação referente à cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) foram discutidas hoje na reunião da Comissão de Urbanismo. A proposta é que a base de cálculo do ISS das empresas de turismo incida sobre a comissão recebida. Conforme a Secretaria da Fazenda, todavia, o problema não é a ausência de legislação sobre, mas dificuldades na emissão das notas fiscais.
O vereador Manoel Bento promoveu, na noite desta segunda, encontro entre taxistas e deficientes físicos para buscar entendimento sobre a distribuição de carros adaptados. Taxistas de carros comuns discordam da regra de ponto livre para eles e se queixam da concorrência. Comissão será criada para minimizar divergências.
Os vereadores da Comissão Especial do BNDES definiram em reunião, na manhã de hoje, que o relatório final das atividades será discutido em reunião extraordinária na quarta. Na sessão ordinária, do mesmo dia, a comissão fará a apresentação do relatório no plenário.
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira a Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville decidiu convidar o Secretário de Planejamento da Prefeitura, Miguel Bertolini para que compareça no Legislativo Municipal para ser ouvido a respeito do Plano Plurianual de Investimentos. A data marcada é para a primeira quarta-feira de Agosto, depois do retorno do recesso da Câmara, previsto para iniciar no dia 18 deste mês até 31 de Julho.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia promoveu ontem reunião com a comunidade na sede da Associação de Moradores do Cubatão. O maior anseio é a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI), pois as crianças do bairro Vila Cubatão têm de estudar em escolas distantes.
Durante a reunião da Comissão Especial da Busscar, na manhã desta quarta-feira (dia 2), os vereadores deliberaram que o grupo vai se reunir com representantes do Banco Santander, em São Paulo, no dia 17 deste mês. Também ficou aprovado que o grupo participará de reunião no BNDES, no Rio de Janeiro, no dia 4 de agosto.
A Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville, presidida por Patricio Destro, voltou a discutir a denúncia do cometimento de irregularidades no sistema funerário do município.
Em reunião no bairro Paranaguamirim, na zona Sul, na noite de terça-feira (dia 1º), os vereadores integrantes da Comissão de Educação ouviram os anseios da comunidade em relação à área educacional. O crescimento do bairro e também o impacto de vizinhança, como a construção de novos empreendimentos comerciais, industriais e residenciais, foram algumas das preocupações expostas pela comunidade.
O secretário de Infraestrutura, Romualdo França, afirmou hoje (01), na reunião da Comissão de Urbanismo, que o tempo para emissão de alvarás baixou de 171 para 38 dias desde que a Prefeitura assinou o decreto estabelecendo o Projeto Legal. O secretário disse ainda que a meta é emitir alvarás em 15 dias.
Com votos contrários dos vereadores Manoel Francisco Bento e Levi Rioschi, foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Urbanismo, nesta sexta-feira, o parecer nº 45/2014, do vereador Cláudio Aragão, que acata o projeto de reforma administrativa do Poder Executivo embasado no Projeto de Lei Complementar nº 8/2014. Pela proposta, fica extinta a Fundema e cria-se a Secretaria do Meio Ambiente, que incorpora também os serviços públicos do município de Joinville.
O pedido para que o projeto que regulamenta a Região Metropolitana Norte/Nordeste contemple a melhoria da qualidade de vida dos habitantes foi o desejo expresso pela maioria dos representantes de municípios e de entidades presentes na reunião extraordinária da Comissão de Urbanismo nesta tarde, no plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville.
Os vereadores aprovaram na sessão ordinária de hoje o Projeto de Lei nº 187/2014, de autoria do Poder Executivo, que cria a Comissão Municipal da Verdade. O projeto segue agora para sanção do prefeito Udo Döhler.
Os vereadores da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas receberam hoje representantes das polícias militar, civil e federal e do Sindicato dos Bancários de Joinville para discutir o Projeto de Lei nº 39/2014, de autoria do vereador Jaime Evaristo, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias dispponibilizarem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos”.
Vereadores que integram as comissões de Finanças e de Legislação aprovaram nesta tarde os pareceres dos projetos de leis nº 171/2014 e nº 172/2014, de origem do Poder Executivo, que autorizam a venda e alienação de dois imóveis de propriedade da Univille.
O vereador Bento define: será um encontro apolitico e suprapartidário. Um dos organizadores da importante reunião desta quinta-feira dia 26 de junho, a partir das 14 horas na Câmara de Vereadores de Joinville, Manoel Francisco Bento, que preside a Comissão que trata das questões de convênios entre o municipio e o Governo do Estado e BNDES, encontro que vai discutir o projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Norte e Nordeste de Santa Catarina, aguarda a presença de prefeitos e vereadores de diversos municipios da região, de São Francisco do Sul à Canoinhas.
Os vereadores da Comissão de Educação vão visitar o local onde funcionava a horta comunitária Recanto das Roseiras, no bairro Aventureiro. A antiga horta foi desativada para ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Odorico Fortunato.
Ocorrerá na próxima quinta-feira (26), às 14h, uma reunião extraordinária da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, pedida pelos vereadores para conhecer e discutir o Projeto de Lei Complementar 15.3/2014, em trâmite na Assembleia Legislativa, que cria a Região Metropolitana Norte/Nordeste (RMN).
A RMN abrange os municípios de Joinville e Araquari e permitirá o planejamento integrado de desenvolvimento regional e a prestação conjunta de serviços como transporte coletivo de passageiros, saneamento básico e proteção ao meio ambiente.
Em reunião na manhã de hoje, a Comissão Especial de Convênios avaliou as intervenções realizadas e os resultados alcançados nas áreas de segurança, saúde e obras. A comissão apresentará o relatório final na reunião do dia 14 de julho e fará a leitura do mesmo no plenário na data seguinte.
