Os vereadores das comissões de Legislação e de Urbanismo estão em dúvida se remetem ou não ao Conselho da Cidade o Projeto de Lei Complementar nº 38/2013, aquele que tenta tirar da lei do Estudo de Impacto de Vizinhança a exigibilidade desse documento para edificações em áreas alagadiças ou sujeitas a inundações.
O Projeto de Resolução 12/13, do vereador Rodrigo Fachini, que impõe o “Prêmio Jovem Autor e Institui a Medalha de Mérito ‘Professora Herondina Vieira’”, que incentiva a prática da escrita e leitura para crianças e adolescentes da rede de ensino municipal, estadual e particular de Joinville, foi discutido na tarde de hoje durante a reunião conjunta das comissões de legislação e de educação.
Integrantes da Comissão Especial de Segurança, vereadores Claudio Aragão, Joaquinzinho e Lioilson Correa estiveram na tarde de hoje visitando as instalações da Guarda Municipal de Balneário Camboriú para coletar informações sobre o seu funcionamento.
Projeto de Lei Complementar que dará novas regras à expedição de alvarás sanitários no município de Joinville passou hoje por mais uma discussão nas comissões de Participação Popular e de Urbanismo.
Foi discutida hoje, na comissão de Participação Popular e Cidadania, presidida pelo vereador Maycon Cesar, a crise financeira da Metalúrgica Duque. A reunião contou com a participação gerência regional da Fazenda Olandio Hornburg, da gerente da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego, Eliane Mendes, e do Secretário de Finanças da Federação dos Metalúrgicos, João Bruggmann, além de funcionários da empresa.
Durante reunião da Comissão de Finanças, nesta quinta-feira, presidida pelo vereador Patricio Destro, a servidora Tânia, da Secretaria da Saúde informou aos vereadores presentes que o médico espanhol Jesus vai iniciar na próxima semana suas atividades no Posto de Saúde do João Costa. Por enquanto o profissional que integra o programa do Governo Federal Mais Médicos está realizando treinamento junto à secretaria para adequar-se a usos e costumes da região, bem como o idioma.
A reunião conjunta das comissões de Legislação e de Urbanismo nesta tarde, na qual os vereadores receberam membros da Prefeitura, da Fundação IPPUJ, do Ministério Público e de alguns bairros e entidades comunitárias de Joinville, foi uma prévia do que deve ser a audiência pública de amanhã para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 38/13.
O Projeto de Lei nº 11/2013, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nas ruas, de autoria do vereador Lioilson Corrêa, foi discutido na tarde de hoje na Comissão de Legislação e Justiça. Os representantes da Seinfra e do Ittran também participaram da reunião.
Está marcada para o dia 26, às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 33/2013, que cria a Guarda Municipal.
Aconteceu na terça-feira (dia 29) a primeira de oito reuniões públicas organizadas pela Comissão Especial de Segurança da Câmara de Vereadores de Joinville para diagnosticar a segurança na maior cidade de Santa Catarina. O encontro ocorreu na sede da Subprefeitura Sul, no bairro Boehmerwald.
Representantes das Polícias Civil e Militar e também da Prefeitura, através da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública e ITTRAN, participaram na manhã de hoje da reunião da Comissão Especial de Segurança que discutiu o Fundo Municipal de Segurança Pública.
A Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville, presidida por Patricio Destro, presentes ainda Rodrigo Thomazi, Mauricio Peixer, Joaquinzinho, Odir Nunes, Rodrigo Fachini, e Mauricinho, recebeu representantes dos enfermeiros que atuam em postos de saúde do município e Caps.
A Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Joinville, presidida pelo vereador Cláudio Aragão, acompanhada ainda dos vereadores Adilson Mariano e Pastora Léa, esteve nesta tarde com o prefeito Udo Döhler reivindicando que o município assuma a Escola estadual Monsenhor Sebastião Scarzello, que está abandonada há vários anos e atualmente vem sendo ocupada por usuários de drogas e moradores de rua. O vice-prefeito Rodrigo Coelho e o Secretário de Educação, Roque Mattei, também acompanharam a reunião.
Integrantes da Comissão Especial de Segurança visitaram na manhã de hoje o 8º Batalhão da Polícia Militar, onde obtiveram informações sobre os trabalhos realizados pela corporação que é responsável pela área central e Zona Norte de Joinville.
Começou hoje a discussão da criação da Guarda Municipal. Na primeira reunião, conjunta entre as comissões de Legislação, de Finanças, de Participação Popular e de Urbanismo, já ficou claro que a matéria é polêmica e divide os vereadores.
Foi aprovado, no dia de hoje, na Comissão de Legislação, o Projeto de Lei Complementar nº 32/2013 que trata sobre a Taxa de Alvará Sanitário em Joinville.
Boxistas do Mercado Público de Joinville vieram hoje à reunião da Comissão de Participação Popular e Cidadania para buscar o apoio dos vereadores, na tentativa de desemperrar as obras de reforma e regularização documental do local.
Os vereadores que integram a Comissão Especial de Segurança Pública, Cláudio Aragão, Levi Rioschi, Patrício Destro, Lioilson Corrêa e Joaquim dos Santos, receberam nesta manhã os tenentes-coronéis da Polícia Militar Adilson Moreira e Adilson Michelli, do 8º Batalhão de Polícia Militar e da 5ª Região da Polícia Militar, respectivamente, e o delegado da Polícia Federal em Joinville, Alcir Amaral Teixeira, para terem acessos aos primeiros dados que vão balizar os trabalhos do grupo.
A Resolução 112/06, da Fundação Catarinense de Ensino Especial, que propõe a diminuição do tempo de ensino dos autistas na Associação de Amigos Autistas (AMA), foi debatida na reunião das Comissões de Educação, de Saúde e de Participação Popular.
