Comissões

A CPI da Saúde vai interrogar, na próxima segunda-feira (24), o diretor do Hospital Municipal São José, Paulo Manoel de Souza. Ontem, a Câmara criou outra CPI para investigar a forma de contratação da empresa que emitiu laudo sugerindo o fim do pagamento de insalubridade do hospital.

O projeto de lei que estabelece um reajuste de 8,75% no salário do prefeito e do vice-prefeito de Joinville avançou rumo à aprovação em plenário. Hoje a Comissão de Finanças deu parecer favorável à proposta, que segue as mesmas regras que já foram aplicadas aos servidores públicos municipais neste ano: o valor deverá ser pago em três parcelas e repõe apenas a inflação, sem ganho real.

O Projeto de Lei nº 178/2010, do vereador James Schroeder (PDT), que propõe que em cada nova obra pública no município pelo menos 30% dos materiais utilizados sejam de origem reciclada, foi o principal tema das discussões com convidados na reunição de hoje da Comissão de Legislação. Os vereadores Cláudio Aragão (PMDB), Jaime Evaristo (PSC) e Mauricio Peixer (PSDB) foram favoráveis. Porém, agora deve-se aguardar o parecer do relator, o vereador Maycon César, que não estava presente na reunião.

Participaram deste encontro os Vereadores integrantes da CPI (João Carlos Gonçalves – Presidente; Maycon Cesar – Secretário; Jaime Evaristo – Relator; e Roberto Bisoni. O Vereador Manoel Bento justificou sua ausência nesta reunião. Também esteve presente a Vereadora Zilnety Nunes.

Os vereadores realizaram hoje a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar os problemas na área da saúde em Joinville. Segundo o requerimento 209/2015, o objetivo é “averiguar a ausência de remédios nos postos e as causas da continuidade das filas de exames médicos e procedimentos cirúrgicos na rede municipal de saúde pública”.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação debateu hoje (10) com entidades o Projeto de Lei Complementar 32/2015, que pretende regulamentar o funcionamento dos food trucks em Joinville.

A Câmara de Vereadores de Joinville recebeu dois pedidos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar problemas da saúde pública no município. Na segunda-feira (03) votação no plenário decidiu não abrir Comissão Processante que poderia afastar o prefeito Udo Döhler.  

A Comissão Especial das Águas se reuniu para realizar o último debate na manhã desta quinta-feira (16), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville. Como o prazo de uma comissão especial é de 30 dias úteis prorrogáveis por mais 30, a próxima reunião, no início de agosto, será apenas para apresentar o relatório final. Na manhã desta quinta-feira participaram do debate o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Bruno Henrique Beilfuss; e o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Cubatão e Cachoeira, Adriano Stimaniglio.

A Comissão de Urbanismo aprovou hoje parecer favorável a um projeto de lei que determina a instalação de semáforos de LED, que reduziriam 70% dos gastos com energia elétrica dos aparelhos da cidade, que hoje gira em torno de R$ 77 mil por mês. O texto é de autoria da Prefeitura e estabelece convênio entre o Departamento de Trânsito (Detrans) e as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc).

A doação de terras do município à Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) teve aprovação, pela Comissão de Urbanismo, de parecer favorável do vereador Maurício Peixer (PSDB). A área, que equivale a 44.200,47 m², só será repassada definitivamente ao estado apenas quando forem construídos dois edifícios para laboratórios e ampliado o campus.

Um dos modos de acompanhar a atuação dos vereadores é acompanhar a pauta das reuniões das comissões técnicas da Câmara. Um dos itens da pauta são as discussões com convidados. Isso porque os parlamentares não apenas votam e apresentam projetos de lei, mas podem discutir esses projetos a partir das demandas dos diferentes setores da sociedade joinvilense e das posições apresentadas nas explicações dos representantes da Prefeitura. Nessas reuniões, pode-se também cobrar, dos representantes, respostas para os problemas.

Além dos vereadores integrantes da Comissão também estava presente o pesquisador estava acompanhado do gerente da Epagri/Ciram, Edson Silva, e representantes da Companhia Águas de Joinville e do Conselho Municipal do Meio Ambiente.