Conforme a Lei Federal 12.345/2010, a instituição de datas comemorativas no território nacional deve passar por audiência pública que reúna interessados no projeto de lei que cria as datas. A Câmara realiza, no dia 1° de março, audiência pública para discutir projetos de lei que pretendem instituir datas e períodos comemorativos no município de Joinville.
A Câmara de Vereadores realizou ontem audiência pública sobre o projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) para a discussão de duas das emendas propostas pelos vereadores. Também foi abordado ofício do Comde que pede que as necessidades dos deficientes físicos sejam levadas em conta na LOT.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, promove, hoje, Audiência Pública da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). A audiência vai discutir duas emendas e dois ofícios do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDE).
A Câmara de Vereadores fez hoje audiência pública para debater projeto de lei que pretende mudar o zoneamento. O objetivo é que possa ser implantada uma Central de Reciclagem de resíduos de construção civil no bairro Parque Guarani.
A criação de um comitê que reúna membros do governo e da sociedade civil para pensar políticas públicas para atendimento da população em situação de rua foi proposta em audiência pública da Comissão de Participação Popular e Cidadania ocorrida ontem no Plenário da Câmara. A ideia partiu da representação do Movimento Nacional da População de Rua em Santa Catarina (MNPR-SC), tendo por base a formulação das políticas públicas que foram consolidadas na região de Florianópolis. Aproximadamente 60 pessoas acompanharam presencialmente a audiência.
Amanhã (05), ocorrerá na Câmara de Vereadores de Joinville uma Audiência Pública para debater a situação dos moradores de rua da cidade. A reunião foi solicitada pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) e acontece às 19 horas no Plenário da casa.
A Prefeitura prestou contas do segundo quadrimestre em audiência pública realizada hoje. O relatório apresentado pelo coordenador da Área Contábil da Secretaria da Fazenda, Fabrício da Rosa, indica que o município apresenta, no momento, um superávit de R$ 207,4 milhões. No mesmo período do ano passado, o superávit foi de R$ R$ 361 milhões.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 foi apresentado, em audiência púbica, pelo diretor-executivo do Planejamento, Filipe Schüür. Inflação deve compensar queda na arrecadação, que deve alcançar quase R$ 2,7 bilhões.
Nesta tarde (02), durante Audiência Pública, o engenheiro sanitarista da Companhia Águas de Joinville, Pedro Alacon, explicou a importância da implantação de estações de controle de água e esgoto nos bairros. A discussão girava em torno dos Projetos de Lei Complementares 30/2015 e 34/2015, que autorizam a Prefeitura a construir as estações.
Cerca de 200 moradores do bairro Jardim Paraíso participaram da audiência pública sobre segurança, realizada pela Comissão de Proteção Civil da Câmara de Vereadores de Joinville ontem à noite, na escola Rosa Maria Berezoski. O encontro foi articulado pelo vereador Manoel Bento (PT), por sugestão do promotor Ricardo Paladino. Diversas autoridades estiveram presentes, como o coronel da Polícia Militar, Benevenuto Chaves, o delegado regional da Polícia Civil, Dirceu Silveira Junior, além de representantes da Secretaria do Desenvolvimento Regional e da Prefeitura de Joinville. Os vereadores Roberto Bisoni (PSDB), João Carlos Gonçalves (PMDB), Dorval Pretti (PPS) e Odir Nunes (Solidariedade) também se sensibilizaram com a causa e foram ouvir o clamor da população. Presidentes das Associações de Moradores da região, Conselho de Segurança e a coordenação da Guarda Municipal foram fazer suas reivindicações.
Atendendo a uma sugestão do Ministério Público de SC, a Câmara de Vereadores de Joinville fará uma audiência pública no bairro Jardim Paraíso nesta quinta-feira, dia 13, para ouvir o que os moradores têm a dizer sobre a falta de segurança. O encontro está sendo "costurado" pelo vereador Manoel Bento. Ele já visitou a Secretaria de Desenvolvimento Regional, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Ministério Público e o 8º Batalhão da Polícia Militar para buscar apoio para a relização da audiência pública.
