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Destaque do Dia

Mapa de violência contra a mulher mais perto de se tornar lei

A Comissão de Legislação aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (1), substitutivo global da Comissão de Cidadania à proposta de lei que institui o...

Projeto regulamenta permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais

A Comissão de Urbanismo recebeu representantes da Vigilância Sanitária nesta terça-feira (1º) para discutir o projeto de lei que regulamenta a permanência de animais...

Cidadania debate incentivo às pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A valorização de pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho foi debatida pela Comissão de Cidadania nesta segunda-feira (31). Na reunião extraordinária, convidados...

Legislação dá aval a projeto que dobra IPTU de imóveis baldios com calçadas em má conservação

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta tarde uma proposta que dobra o valor da alíquota de IPTU para terrenos baldios que tenham...

Confira a agenda CVJ de 31 de outubro a 4 de novembro

Segunda-feira (31) Comissão de Legislação, às 15 horas, na sala das comissões. Comissão de Economia, às 15 horas, no plenarinho. Comissão de Cidadania, às 19h30, no plenário....

Aprovada proposta que prevê licença para vereador assumir cargo temporário

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2022, que autoriza a licença para que vereadores possam assumir, em caráter temporário, os cargos de...

Comissão de Finanças permite abertura de crédito de R$ 572 mil para custear auxílio-alimentação

Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram a abertura de crédito adicional de R$ 572 mil no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social...

Câmara derruba veto parcial a projeto do Código Municipal do Empreendedor

Os vereadores derrubaram o veto parcial do prefeito Adriano Silva (Novo) ao projeto que cria o Código Municipal do Empreendedor (Projeto de Lei Complementar...

Proteção Civil fará nova reunião sobre trabalho de pessoas que cumprem penas

A Comissão de Proteção Civil marcou para 29 de novembro, às 15h, no plenarinho, a continuidade da discussão sobre a possibilidade de as pessoas...

Projeto que muda regras para a instalação de toldos passa por audiência pública

A Comissão de Urbanismo fez uma audiência pública nesta segunda-feira (24) para debater alterações nas regras para a instalação de toldos em edificações. Com...

Comissão de Saúde debate fila de cirurgias eletivas

A fila de cirurgias eletivas foi novamente assunto da Comissão de Saúde nesta segunda-feira (24). Por sugestão do seu presidente Wilian Tonezi (PAtriota), a...

Vetos a projetos de nomes de ruas motivam reunião de comissões com a Prefeitura

As comissões de Legislação e de Urbanismo tiveram reunião conjunta nesta segunda-feira (24) para discutir com representante da Prefeitura os vetos do prefeito Adriano...

Isso É Tão CVJ — Episódio 25

Confira nesta edição do Isso É Tão CVJ Podcast os detalhes do projeto de lei que deve aumentar em até R$ 950 os salários...

Plenário aprova censo de autistas em Joinville

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (19) a criação do Censo de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Projeto de Lei...

Vereadores discutem abuso sexual e violência contra crianças e adolescentes e formas de combatê-los

As políticas públicas de combate ao abuso sexual e violência contra crianças e adolescentes foram assunto da reunião da Comissão de Cidadania nesta quarta-feira...

Secretário apresenta projeto para a valorização de educadores

Na noite desta terça-feira (18), a Comissão de Educação fez uma reunião extraordinária para discutir a valorização dos servidores da educação básica municipal. No...

Vereadores acatam veto a novo programa de hortas comunitárias

Os vereadores acataram na sessão desta terça-feira (18) o veto do prefeito Adriano Bornschein Silva (Novo) ao Programa Horta Comunitária Agroecológica em Joinville. Os...

Projeto sobre doação de terra para aterro está em debate em Urbanismo

Está em análise na Comissão de Urbanismo um projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Joinville a doar terra para aterro e construção...

Comissão de Educação aprova projeto pela igualdade racial

O Projeto de Lei Ordinária nº 53/2021, que cria o mês “educar pela igualdade racial” em Joinville, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação...

Audiência sobre uso de toldos em recuos frontais é adiada

Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (17), a Comissão de Urbanismo decidiu reagendar a audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 44/2022. O...
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