domingo, 19 maio 2024
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CCJ

Legalidade de projetos que coíbem uso de drogas é debatida na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu nesta segunda-feira (18) projetos de lei antidrogas de números 1/2024 e 2/2024, que autoriza multar o...

Contra a dengue, vereador sugere distribuir repelente a estudantes

A Comissão de Legislação avalia projeto de Claudio Aragão (MDB) que propõe a distribuição de repelente a estudantes da rede municipal de ensino como...

Ouça: Projetos que reprimem uso de drogas já têm relatores na CCJ

  Nesta segunda-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) escolheu Lucas Souza (PDT) como o relator dos projetos de lei que estabelecem multas...

CCJ aprova projeto que incorpora à zona urbana área do rio Cubatão

Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram na tarde desta segunda-feira (19) uma proposta da Prefeitura que deve incorporar na área urbana do...

O que a expansão urbana da Zona Sul pode mudar na vida do joinvilense

A Prefeitura protocolou na Câmara, em 11 de outubro, um projeto de lei complementar que pode ter grande impacto na vida dos joinvilenses. Em...

Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade em atendimentos da Prefeitura

Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar poderão ter prioridade em atendimentos administrativos da Prefeitura de Joinville. Isso pode se tornar realidade se o...

Ouça: Descarte correto do lixo pode ganhar semana de conscientização

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda (11) o Projeto de Lei Ordinária nº 178/2023, que institui a “Semana de Conscientização...

CCJ aprova restrição de venda de medicamentos “anti-cio” para animais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 45/2023. Com autoria de Tânia Larson...

Vereadores questionam Saúde sobre testes de desenvolvimento infantil e autismo

Servidoras da Secretaria Municipal de Saúde foram ouvidas nesta segunda (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sobre o cumprimento da lei que...

CCJ aprova regulamentação de temporários com mudança no texto do projeto

Passou na tarde desta quarta (29), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo global da Comissão de Educação que...

Projeto que regulamenta serviço temporário recebe 2º pedido de vistas na CCJ

O vereador Cassiano Ucker (União Brasil) pediu mais 24h (pedido de vistas) para analisar um substitutivo global ao projeto da Prefeitura que regulamenta a contratação...

CCJ aprova óculos de visão artificial para estudantes com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta segunda (27) um projeto de lei que autoriza a prefeitura a fornecer equipamentos...