sexta-feira, 6 junho 2025
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Proposta para erradicar pobreza menstrual avança em Legislação

Um pacote com oito unidades de absorventes aderentes mais baratos custa, em média, R$ 2,77, conforme pesquisa realizada pelo Procon de Joinville em julho...

Hortas comunitárias mais próximas de terem nova lei

As hortas comunitárias de Joinville estão mais próximas de terem uma nova regulamentação legal. Em abril, a Comissão de Urbanismo aprovou um substitutivo global...

Legislação aprova sessões ordinárias com meia hora a mais

A Comissão de Legislação deu parecer favorável nesta segunda-feira (12) ao Projeto de Resolução nº 11/2021, que aumenta em 30 minutos o tempo das...

Comissões debatem projeto sobre dívidas pequenas com Prefeitura

Os vereadores estão analisando um modo diferente de o município não precisar levar à Justiça a execução de dívidas de pequeno valor que munícipes...

Outdoors, aeroporto e IPTU com desconto: as deliberações da Comissão de Legislação

A Comissão de Legislação analisou e aprovou pareceres sobre projetos que tratam de temas variados nesta segunda-feira (28), entre eles a ampliação de possibilidades...

Débito ou crédito? Comissão aprova pagamento de taxas e impostos com cartão

A Comissão de Legislação emitiu na noite desta terça-feira (22) parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2021, da Prefeitura, que oferece ao...

Reforma da previdência recebe outra emenda e Lucas Souza (PDT) pede vista

Previsto para ser analisado na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (7), em virtude de um pedido de vista de Lucas Souza (PDT) na semana...

Legislação aprova programa de crédito para microempreendedores

A Comissão de Legislação aprovou pareceres favoráveis a seis projetos na reunião desta segunda-feira (7). Entre eles, o 55/2021, que cria o Programa de...

Lucas Souza pede vista e reforma da previdência segue em Legislação até segunda-feira (7)

Depois de Claudio Aragão (MDB), hoje foi a vez de Lucas Souza (PDT) pedir vistas à emenda de Cassiano Ucker (Cidadania) à Proposta de...

Já no plenário, reforma da previdência volta para comissão por conta de emenda

Os vereadores da Comissão de Legislação devem votar nesta quarta-feira (2), às 19h05, a emenda de Cassiano Ucker (Cidadania) a uma das três propostas...

Camelôs querem ficar no imóvel da Rua Princesa Izabel e buscam ajuda de vereadores

Camelôs procuraram vereadores na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (31), em busca de apoio à permanência deles nos boxes que ocupam no camelódromo na...

Legislação aprova abertura de R$ 5,2 milhões no orçamento para saúde e idosos

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram dois projetos da Prefeitura que abrem R$ 5,2 milhões no orçamento do município para receber créditos adicionais...