terça-feira, 16 julho 2024
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Legislação dá admissibilidade a bônus de desempenho a profissionais da educação

Os membros da Comissão de Legislação aprovaram parecer favorável ao projeto de lei da Prefeitura que permite o pagamento de bônus a profissionais da...

Comissão rejeita veto do prefeito ao projeto de padronização de piso podotátil

Os vereadores da Comissão de Legislação rejeitaram o veto integral do prefeito Adriano Silva (Novo) ao projeto que padroniza a execução de calçadas com...

Legislação admite reposição salarial de 6,05% para servidores municipais

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022, que concede revisão geral anual aos servidores da Prefeitura a...

Legislação ouve apelo por derrubada de veto sobre lei do piso podotátil

Não é todos os dias que um veto aparece na pauta das reuniões da Comissão de Legislação e o presidente do colegiado, Alisson Julio...

Legislação avalia projeto que permite mineração em área rural de proteção ambiental

Tramita na Comissão de Legislação da Câmara um projeto de emenda à Revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) que permite a atividade de mineração...

Legislação admite projeto que cria gratificação a servidores

A Comissão de Legislação admitiu o Projeto de Lei Ordinária nº 67/2022. Avaliado em reunião extraordinária nesta terça-feira (3), o texto concede gratificação de...

Comissão de Legislação em tarde de inúmeros projetos admitidos

A Comissão de Legislação aprovou uma série de projetos de lei na tarde desta segunda-feira (2). Na educação, a regulamentação de um programa de...

Projeto que movimenta R$ 12 milhões na educação tem votação adiada

A Comissão de Legislação adiou a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022, que autoriza a Prefeitura a destinar R$ 12 milhões da...

Sociedades desportivas e recreativas poderão ter benefício fiscal em novas emergências sanitárias

A Comissão de Legislação aprovou na reunião desta segunda-feira (18) o Projeto de Lei Complementar nº 7/2022. De autoria de Henrique Deckmann (MDB), o...

Legislação aprova aporte financeiro do município no transporte público

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (11), em reunião extraordinária após a sessão, os dois projetos que tornarão possível o aporte financeiro do...

Legislação aprova criação do Programa Estágio Visita na CVJ

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (11) o Projeto de Resolução nº 5/2022. De autoria de Lucas Souza (PDT), o texto cria o...

Comissão autoriza cão-guia no transporte e em locais públicos de Joinville

A Comissão de Legislação aprovou o projeto de lei de Claudio Aragão (MDB) que assegura a pessoas com deficiência o direito de ingressar e...
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