CCJ | Câmara de Vereadores de Joinville

Legislação ouve apelo por derrubada de veto sobre lei do piso podotátil

16/05/2022

Não é todos os dias que um veto aparece na pauta das reuniões da Comissão de Legislação e o presidente do colegiado, Alisson Julio...

Legislação avalia projeto que permite mineração em área rural de proteção ambiental

09/05/2022

Tramita na Comissão de Legislação da Câmara um projeto de emenda à Revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) que permite a atividade de mineração...

Legislação admite projeto que cria gratificação a servidores

03/05/2022

A Comissão de Legislação admitiu o Projeto de Lei Ordinária nº 67/2022. Avaliado em reunião extraordinária nesta terça-feira (3), o texto concede gratificação de...

Comissão de Legislação em tarde de inúmeros projetos admitidos

02/05/2022

A Comissão de Legislação aprovou uma série de projetos de lei na tarde desta segunda-feira (2). Na educação, a regulamentação de um programa de...

Projeto que movimenta R$ 12 milhões na educação tem votação adiada

25/04/2022

A Comissão de Legislação adiou a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022, que autoriza a Prefeitura a destinar R$ 12 milhões da...

Sociedades desportivas e recreativas poderão ter benefício fiscal em novas emergências sanitárias

18/04/2022

A Comissão de Legislação aprovou na reunião desta segunda-feira (18) o Projeto de Lei Complementar nº 7/2022. De autoria de Henrique Deckmann (MDB), o...

Legislação aprova aporte financeiro do município no transporte público

11/04/2022

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (11), em reunião extraordinária após a sessão, os dois projetos que tornarão possível o aporte financeiro do...

Legislação aprova criação do Programa Estágio Visita na CVJ

11/04/2022

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (11) o Projeto de Resolução nº 5/2022. De autoria de Lucas Souza (PDT), o texto cria o...

Comissão autoriza cão-guia no transporte e em locais públicos de Joinville

04/04/2022

A Comissão de Legislação aprovou o projeto de lei de Claudio Aragão (MDB) que assegura a pessoas com deficiência o direito de ingressar e...

Legislação aprova duas emendas ao projeto de revisão do Plano Diretor

28/03/2022

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (28) duas emendas modificativas à revisão do Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar nº 61/2018). As proposições...

Publicação do nome do autor nas leis passa em Legislação

21/03/2022

Passou nesta segunda-feira (21), na Comissão de Legislação, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2022, que requer a inserção dos...

Comissão aprova padronização de piso tátil em calçadas

21/03/2022

A Comissão de Legislação desta segunda-feira (21) aprovou um projeto de lei complementar que padroniza a execução de piso tátil direcional em calçadas com...