sexta-feira, 2 agosto 2024
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Comissões

Conpla alegou alta de custos ao paralisar tapa-buracos

A empresa Conpla não enviou representante à reunião desta terça-feira (26) em que as comissões de Urbanismo e de Finanças cobrariam explicações pela paralisação do serviço de tapa-buracos, após divergências no valor do contrato. A empreiteira alegava aumento no valor do insumo para pedir a revisão do preço do serviço, parado de outubro até a semana passada.

Legislação estuda revogação do rotativo, que deve ser recriado por decreto

A Prefeitura pretende criar outro modelo para o sistema de estacionamento rotativo nos próximos meses e protocolou nesta segunda (25) na Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019. O texto revoga a Lei Complementar nº 452/2016, que regula o sistema, embora o rotativo já não esteja em operação desde 2013. Em análise pela Comissão de Legislação, vereadores pediram hoje maior prazo para avaliar os efeitos da revogação.

Lei pode determinar eleições gerais em conselhos tutelares

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda (25) alterações nas eleições para os conselheiros tutelares de Joinville. A principal é a abertura da votação a todos os munícipes com domicílio eleitoral na cidade.

Proibição a canudos plásticos pronta para votação pelo Plenário

A Comissão de Economia aprovou nesta segunda-feira (25) o projeto que obriga a restaurantes, lanchonetes, bares, barracas de rua e food trucks em Joinville o fornecimento apenas de canudos de material biodegradável ou reciclável para o consumo das bebidas (PLC 37/2018).

São José avalia conveniar outros hospitais para tratamento de câncer

O Hospital Municipal São José planeja credenciar hospitais privados para fazer alguns tratamentos oncológicos. A direção entende a medida como “plano B” para a falta de medicamentos, como o que ajuda a medula a produzir anticorpos prejudicados pela quimioterapia. Só ontem (20) foram atendidos 163 pacientes na ala de oncologia.

Comissão avalia projetos contra assédio e violência contra mulheres

Dois projetos de leis em tramitação na Comissão de Cidadania querem conscientizar a população sobre a violência contra a mulher. O PL 32/2017 estabelece que espaços públicos sejam usados para campanhas educativas permanentes. Já o PL 50/2018 quer instituir a semana municipal do combate ao assédio sexual no transporte público coletivo.

Comissão de Finanças quer ouvir secretários sobre Cosip

A arrecadação da Cosip — a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública — vai ser o primeiro tema expressivo debatido pela Comissão de Finanças neste ano. Os vereadores da comissão decidiram nesta quarta-feira (20) convidar os secretários Romualdo França, da Infraestrutura, Flávio Martins Alves, da Fazenda, e Miguel Bertolini, do Planejamento, para tratar do tema em reunião da comissão no dia 6 de março, às 16h, no plenarinho.

Comissão de Urbanismo fiscaliza capelas de cemitérios

Vereadores da Comissão de Urbanismo fiscalizaram nesta quarta-feira (20) as capelas mortuárias do Cemitério Municipal, no bairro Atiradores, e do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no Itaum, após reclamações de munícipes. A visita foi sugerida pela vereadora Tânia Larson (Solidariedade).

Empreiteira espera aditivo para instalar abrigos na Rua São Paulo

A instalação de abrigos de ônibus da rua São Paulo, vistoriada ontem pelos vereadores de Urbanismo, não ocorreu ainda porque a empresa contratada para a execução do projeto aguarda a finalização de um aditivo no contrato para continuar a obra, afirmou o diretor-executivo da Secretaria de Infraestrutura Thalles Vieira, durante a reunião ordinária da Comissão de Urbanismo nesta terça (19).

Plano Diretor e outros projetos urbanísticos têm relatores designados

Está definido o relator da revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) na Comissão de Legislação. O presidente Richard Harrison (MDB) está incumbido de analisar a proposta, protocolada em dezembro do ano passado pelo prefeito Udo Döhler.

Limite de espera nos Correios já tem redação final

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (18) a redação final do projeto de lei que limita em 25 minutos o tempo de espera nas filas das agências dos Correios, incluindo as franqueadas. O projeto segue agora para votação em segundo turno pelo Plenário.

Vereadores fiscalizam rua sem abrigos de ônibus

Vereadores da Comissão de Urbanismo percorreram nesta manhã a rua São Paulo para fiscalizar a falta de abrigos de ônibus. A via, uma das principais da Zona Sul, perdeu os abrigos depois das obras de melhorias do asfalto e da sinalização, finalizadas ano passado.