segunda-feira, 29 julho 2024
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Comissões

Comissão aprova redução de ISS para setor de eventos

O Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021, enviado pela Prefeitura, referente a redução da alíquota do ISSQN de 5% para 2%, em especial para...

Tradicionalistas pedem apoio para a realização da Semana Farroupilha

A Comissão de Economia recebeu coordenadores da Semana Farroupilha e representantes da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) para debater formas de apoio ao...

Por menos tempo de espera, vereadores discutem regulação de leitos de UTI

Os membros da Comissão de Saúde, presidida por Kiko do Restaurante (PSD), discutiram com convidados nesta quarta-feira (3) a regulação dos leitos de Unidade...

Legislação aprova rateio de honorários de advogados e mudança em fretamento

A Comissão de Legislação aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Ordinária nº 241/2021, que permite rateio de honorários entre...

Urbanismo faz audiência pública sobre desmembramento de terrenos e nova área urbana

A Comissão de Urbanismo fez audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre os projetos de lei complementares que desobrigam a doação à Prefeitura de parte...

Comissão ouve sugestões de munícipes para o orçamento de 2022

A Comissão de Finanças promoveu na noite desta quarta-feira (27) uma audiência pública para conhecer as demandas da população quanto ao orçamento municipal para...

Urbanismo aprova emenda que isenta famílias de baixa renda em regularização de imóveis

Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (27), os vereadores de Urbanismo analisaram emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2021. O texto, de...

Idosos reivindicam acesso a todos os ônibus só com RG

O acesso de idosos a todas as dependências dos ônibus em Joinville voltou a ser tema de debate na Câmara nesta terça-feira (26). O...

Comissão aprova PPI-2021, mas optantes pelo Simples Nacional ficam para depois

A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira (27), em reunião extraordinária, uma subemenda ao Projeto de Lei Ordinária 242/2021, da Prefeitura, que cria o...

Vereadores têm esclarecimentos sobre local de posto policial rodoviário

A Comissão de Proteção Civil reuniu convidados na tarde desta terça-feira (26) para o debate sobre a localização de um novo posto da Polícia...

Legislação aprova programa de parcelamento de dívidas com a Prefeitura

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Ordinária nº 242/2021, que cria o Programa de Parcelamento Incentivado de dívidas...

Vereadores debatem pavimentação comunitária na Comissão de Finanças

A pavimentação comunitária voltou a debate na CVJ na tarde desta quarta-feira (20), desta vez na Comissão de Finanças. O alvo da discussão proposta...