Em greve desde ontem, servidores exigiram que o PLC 3/2020, que eleva a contribuição de 11% para 14%, seja retirado de tramitação na Comissão de Legislação. Ipreville e Sinsej discordam da necessidade de aumento da alíquota. Enquanto o instituto diz que é uma adequação à Constituição, o sindicato afirma que o servidor pagaria uma dívida que é da Prefeitura.
A presença de caminhões de lixo atrairia animais e produziriam cheiro desagradável nas proximidades da empresa, que fica na Rua Barra Velha, no Floresta. O turno da noite de coleta de lixo estaria ainda causando barulho, atrapalhando o sono dos moradores.
O vereador Richard Harrison (MDB) foi escolhido hoje (17) o relator do PLC 3/2020, que eleva a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais, na Comissão de Legislação. A escolha foi feita sob vaias de servidores, liderados pelo sindicato da categoria, que lotaram a Câmara em protesto à proposta.
O projeto de lei 142/2019 agora pode ser votado em Plenário, já que foi aprovado também nas comissões de Legislação e Saúde. O texto prevê que o programa de vacinação itinerante será usado quando o município não atingir as metas das campanhas de vacinação.
A revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) foi assunto da Comissão de Legislação desta segunda (10). Com a mudança dos membros da comissão, que ocorre todo ano, o relator precisou ser designado novamente. O nome escolhido continuou sendo o de Richard Harrison (MDB).
O projeto de lei complementar 51/2019, que extingue cargos da Secretaria de Educação e cria gratificações, foi aprovado na Comissão de Finanças desta quarta (5) e está pronto para ser votado em Plenário.
Os vereadores elegeram na tarde desta terça-feira (4), entre os nomes definidos ontem, os presidentes e secretários das oito comissões técnicas e da Comissão de Ética. Veja o novo quadro das comissões.
O Projeto de Lei Complementar 51/2019, que extingue cargos da Secretaria de Educação e cria gratificações, foi discutido na Câmara na manhã desta quinta-feira (19). O texto recebeu parecer favorável nas comissões de Legislação e Educação. Antes de ser votado no plenário o projeto precisa ser analisado pela Comissão de Finanças. Uma sessão extraordinária está marcada para a tarde de hoje.
O debate nesta tarde estava focado em emenda feita à proposta, segundo a qual que a Prefeitura limitou as ambições iniciais de extinção dos cargos de orientador, supervisor I e supervisor II. A emenda faz com que o projeto extinga somente o cargo de supervisor II.
Em sessão extraordinária foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 52/2019, que muda a estrutura de coordenações na Secretaria Municipal de Saúde. O texto foi aprovado durante a tarde nas comissões de Saúde e Finanças.
