segunda-feira, 8 setembro 2025
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Sessões Ordinárias

Assistência social terá crédito de R$ 256 mil aprovados pelo Plenário

O Plenário aprovou na sessão desta terça-feira (12) o Projeto de Lei Ordinária nº 149/2022, que abre crédito adicional de R$ 256 mil na...

Plenário aprova proibição da instalação de banheiros unissex

O Plenário aprovou na sessão desta segunda-feira (11) o Projeto de Lei 60/2021, que proíbe a instalação de banheiros unissex de uso coletivo em...

Plenário chancela reforma administrativa proposta por Adriano

O Plenário aprovou na noite desta quarta-feira (6) a reforma administrativa da Prefeitura. O placar foi formado por 14 votos favoráveis e quatro contrários....

Associação Gerar e Igreja Católica Brasileira na tribuna livre

A tribuna livre da sessão desta quarta-feira (6) recebeu o representante da Associação Gerar, Francisco Essert, e o padre da Igreja Católica Apostólica Brasileira,...

Câmara aprova benefício fiscal em novas emergências sanitárias

Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar nº 7/2022. De autoria de Henrique Deckmann (MDB), o texto flexibiliza...

“Passaporte vacinal” aprovado em votação apertada

O projeto que ficou conhecido como uma proibição ao “passaporte vacinal” foi aprovado pelo Plenário nesta segunda-feira (4) em uma decisão apertada. Foram oito...

Plenário aprova revisão do Plano de Carreira do Magistério

O Plenário aprovou na sessão desta segunda-feira (4) a revisão do Plano de Carreira do Magistério Municipal (Lei 2.303/1988). A revisão consiste em mudanças...

Orçamento: PPA 2022-2025 e LDO 2023 já estão em tramitação

Ocorreu hoje o anúncio, na sessão desta segunda-feira (4), da chegada das propostas de revisão do Plano Plurianual de 2022 a 2025 (PL 155/2022)...

Vereadores aprovam projeto que permitirá novo tomógrafo no Hospital São José

O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei Ordinária nº 97/2022, que visa permitir o uso remunerado de área no interior do...

Câmara aprova Programa Dinheiro na Escola

O Plenário da Câmara de Joinville aprovou, nesta quarta-feira (22), a proposta da Prefeitura para a organização do Programa Dinheiro na Escola. A medida,...

Combate às drogas na tribuna livre desta quarta-feira (22/6/22)

A tribuna livre da sessão desta quarta-feira (22) recebeu o conselheiro do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad) Rodrigo de Souza Marques, que...

Câmara aprova universalização de direito à adoção entre servidores

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei Complementar nº 59/2021, que garante a licença para adoção a todos os servidores do...

Plenário aprova proposta de gratificação a professores

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei da Prefeitura que permite o pagamento de bônus a profissionais da educação do município....

Vereadores aprovam projeto que permite serviços sobre rodas

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (13) proposta que amplia permissões para comércios sobre rodas em Joinville. O Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, com...

Vereadores aprovam remanejamentos orçamentários em Educação e Assistência Social

Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira (8) dois projetos que fazem remanejamentos no orçamento do município, nos campos de saúde e assistência social....

Vereadores cobram Prefeitura por pavimentação comunitária

Na palavra livre e no tempo destinado aos líderes partidários na sessão desta terça-feira (7), os vereadores pediram ações da Prefeitura para ampliar a pavimentação...

Vereadores cobram e Águas de Joinville explica criação de gratificação

Comparação com salários pagos por outras empresas, meritocracia e retenção de talentos foram as razões que embasaram o conselho administrativo da Companhia Água de...

Plenário aprova gratificação por desempenho a servidores de Sefaz e Sama

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 67/2022. O texto permite a concessão de gratificação de produtividade por...

Plenário aprova cadeira para a Ajorpeme no Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação de Joinville (CME) terá duas novas cadeiras de representação, uma para Associação de Joinville e Região de Pequenas, Micro...

Vereadores aprovam fim da obrigação de uso de software livre

Os vereadores aprovaram a revogação da Lei Municipal nº 4514/2002, que obriga a administração pública municipal, direta e indireta, a usar somente programas de...