A Câmara de Vereadores de Joinville entra nesta terça-feira (18) no período de recesso parlamentar, que vai até dia 31 de julho, como definido no Regimento Interno. Durante o primeiro período legislativo do ano, conforme informações do Suporte Legislativo da Câmara, foram protocolados 385 projetos de lei (297 projetos de lei ordinária e 88 projetos de lei complementar) e foram aprovados 84 projetos de lei. O primeiro período legislativo começa em 1º de fevereiro e vai até 17 de julho e o segundo período começa em 1º de agosto e vai até 16 de dezembro. Os dois períodos legislativos foram uma sessão legislativa.
O recesso parlamentar de julho começa na próxima terça-feira (18). Conforme o Regimento Interno da Casa, o recesso compreende o intervalo entre 18 e 31 de julho. As reuniões de Comissões e Sessões retornam no dia 1° de agosto. As atividades administrativas da CVJ seguem normalmente durante o recesso parlamentar.
A primeira semana de julho na CVJ tem discussão sobre turismo e sobre alterações na Lei de Ordenamento Territorial (LOT). A Câmara faz também audiência pública de saúde sobre construção e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Confira todos os detalhes em nossa agenda.
O Prêmio Jovem Autor já tem definido os 15 finalistas da terceira edição do concurso de redação e desenho. Foram mais de 20 mil trabalhos inscritos no concurso deste ano que tem como tema a “Cidadania não tem idade”. Esse assunto auxilia a conscientizar desde o ensino fundamental sobre os direitos e deveres do cidadão, e também a refletir porque muitos deles não se efetivam na prática. O vencedor de cada categoria será conhecido em sessão solene, no Plenário da Câmara, em 11 de agosto, Dia do Estudante.
Nesta quarta-feira (28) a educação financeira familiar será tema de reflexão em seminário apoiado pela Câmara de Vereadores de Joinville. O evento tem início às 19h no auditório da OAB Joinville. A entrada é franca.
A última semana de junho na CVJ tem discussão sobre a reivindicação de redução de ISS para promotores de eventos e sobre um projeto de lei que altera a LOT. Tem também sessão ordinária da Câmara Mirim. Confira todos os detalhes em nossa agenda.
Duas instituições falaram na Tribuna Livre nesta quarta (21). O Sindicato dos Contabilistas de Joinville (Sindicont) veio falar de renúncia fiscal e destinação direta ao Hospital Infantil Jeser Amarante Faria, enquanto a subseção joinvilense da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu seminário gratuito de educação financeira familiar.
A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) faz audiência pública na segunda-feira (19) para debater a situação dos haitianos em Joinville. Confira a agenda completa da CVJ para a semana que vem.
A próxima semana na CVJ tem discussão sobre a situação do sistema prisional de Joinville. Tem também apresentação do Plano Plurianual da Prefeitura. Confira todos os detalhes em nossa agenda.
Presidentes de associações de moradores da região do vale do Rio Cubatão, no norte de Joinville, entregaram ao presidente Fernando Krelling (PMDB), na sessão desta quarta-feira (31), as 19.615 assinaturas para tramitação do projeto de iniciativa popular “Vale Verde”. O projeto de lei complementar 35/2016, aceito no ano passado, precisou de mais assinaturas (5% dos eleitores de Joinville, no mínimo) para seguir tramitando. A proposta muda o uso do solo na região da bacia do Rio Cubatão, permitindo empreendimentos de baixo impacto e regularização fundiária de 1,2 mil famílias, segundo os autores.
**Editada em 2/6 para modificação e acréscimo de informação.
