A Comissão de Economia da Câmara fez ontem, na Sociedade Rio da Prata, em Pirabeiraba, a primeira de uma série de três audiências públicas para ouvir as reivindicações dos agricultores joinvilenses. Necessidade de mais apoio técnico especializado e disponibilização de maquinário por parte da Prefeitura, conservação e melhoria das estradas rurais para escoamento da produção e segurança pública foram algumas das questões levantadas pelas cerca de 50 pessoas que compareceram à audiência.
Audiência pública da Câmara de Vereadores de Joinville reuniu, na noite desta quarta-feira (18), associações de moradores da cidade para debater os problemas pelos quais passam as entidades. Excesso de burocracia, dificuldade para obter e manter a permissão de uso de espaço público, falta de apoio especializado e dificuldades financeiras foram algumas das reclamações dos representantes das associações.
O Plenário ouviu moradores nesta terça-feira (17) sobre projeto que restabelece meios para regularização de casas e prédios que tenham ficado irregulares desde que a LOT entrou em vigor, em janeiro de 2017. A regularização seria feita pela Prefeitura mediante compensação financeira a ser quitada pelos proprietários. Na audiência, munícipes pediram ampliação do prazo proposto para requerimento da regularização, além da diminuição dos valores de compensação.
Esportistas lotaram o plenário na noite desta segunda (16) em apoio ao PL que permite ao contribuinte destinar até 30% do ISS a programas esportivos, em audiência de Finanças.
A Câmara de Vereadores de Joinville faz, na próxima semana, três audiências públicas. Os assuntos são incentivo ao esporte, regularização de imóveis e dificuldades enfrentadas por associações de moradores. Todas as audiências serão transmitidas ao vivo pela CVJ TV (canal 16 da Net) e pelo site da Câmara.
O Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 — que cria no Plano Diretor e na Lei de Ordenamento Territorial o conceito do "uso condicionado" — e o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 — que estabelece nas mesmas normas regras de uso e ocupação do solo em áreas de terraplanagem ou de mineração na imediações da chamada "cota 40" — ambos os projetos de autoria do Poder Executivo, passaram por audiência pública ontem no plenário da Câmara. Cerca de 50 pessoas participaram da audiência e, dentre os cidadãos que se manifestaram, foi unânime a rejeição ao último projeto.
Na noite de hoje (21) a Comissão de Urbanismo realizou no Plenário da Câmara de Vereadores uma audiência pública para debater o planejamento do programa de proteção animal no município.
Na quarta-feira (21) a fiscalização de maus-tratos a animais em Joinville será tema de uma audiência pública da Comissão de Urbanismo. A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, organizações não-governamentais da causa animal e protetores de animais participam do encontro no Plenário da Câmara. A reunião ocorre às 19h30.
O Projeto de Lei Complementar 10/2018, de autoria do Executivo, que cria o Uso Condicionado será tema de audiência pública das Comissões de Legislação e Urbanismo da Câmara. A reunião com a população está agendada para o dia 26 de março, às 19h30, no Plenário da Câmara.
Urbanismo levou à Sociedade Rio da Prata, em Pirabeiraba, a discussão do projeto que proíbe a doação (não adoção) de animais vivos como brindes em feiras e eventos. Texto terá duas emendas.
Nesta quarta-feira (14) o distrito de Pirabeiraba vai receber uma audiência pública da Comissão de Urbanismo. O encontro vai debater um projeto de lei que quer a proibição da distribuição de animais vivos em eventos realizados em Joinville. A reunião está marcada para as 19h30, na Sociedade Rio da Prata (Rod. SC-418, Km 7).
Em audiência pública da Comissão de Finanças ocorrida na tarde desta quarta-feira (28) a Prefeitura prestou contas das metas de gestão fiscal do período entre setembro e dezembro de 2017. Conforme os dados, a Prefeitura atingiu o mínimo constitucional de investimento em saúde e em educação.
