Os produtores rurais da região do Vila Nova terão espaço para debater a agricultura em duas audiências públicas da Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. As reuniões com os agricultores serão realizadas na próxima segunda-feira (14) e no dia 28 de maio.
Regularização fundiária é a principal reivindicação da audiência pública realizada no Morro do Amaral nesta terça-feira (8). Moradores da região enfrentam dificuldades para regularizar seus terrenos desde o estabelecimento da comunidade no início do século XIX. Porém, moradores levaram queixas também sobre a necessidade de médicos por mais vezes na semana, melhorias de infraestrutura para o único acesso por terra e retorno do serviço de ônibus voltado para alunos da região.
Alterações na Lei de Ordenamento Territorial e regularização fundiária e melhorias no Morro do Amaral serão assuntos em audiências públicas da Câmara de Vereadores esta semana. O encontro sobre alterações na LOT será nesta segunda-feira (7), às 19h30, no Plenário. Já o Morro do Amaral receberá a audiência pública na terça-feira (8), também às 19h30.
A Comissão de Economia da Câmara fez ontem, na Sociedade Rio da Prata, em Pirabeiraba, a primeira de uma série de três audiências públicas para ouvir as reivindicações dos agricultores joinvilenses. Necessidade de mais apoio técnico especializado e disponibilização de maquinário por parte da Prefeitura, conservação e melhoria das estradas rurais para escoamento da produção e segurança pública foram algumas das questões levantadas pelas cerca de 50 pessoas que compareceram à audiência.
Audiência pública da Câmara de Vereadores de Joinville reuniu, na noite desta quarta-feira (18), associações de moradores da cidade para debater os problemas pelos quais passam as entidades. Excesso de burocracia, dificuldade para obter e manter a permissão de uso de espaço público, falta de apoio especializado e dificuldades financeiras foram algumas das reclamações dos representantes das associações.
O Plenário ouviu moradores nesta terça-feira (17) sobre projeto que restabelece meios para regularização de casas e prédios que tenham ficado irregulares desde que a LOT entrou em vigor, em janeiro de 2017. A regularização seria feita pela Prefeitura mediante compensação financeira a ser quitada pelos proprietários. Na audiência, munícipes pediram ampliação do prazo proposto para requerimento da regularização, além da diminuição dos valores de compensação.
Esportistas lotaram o plenário na noite desta segunda (16) em apoio ao PL que permite ao contribuinte destinar até 30% do ISS a programas esportivos, em audiência de Finanças.
A Câmara de Vereadores de Joinville faz, na próxima semana, três audiências públicas. Os assuntos são incentivo ao esporte, regularização de imóveis e dificuldades enfrentadas por associações de moradores. Todas as audiências serão transmitidas ao vivo pela CVJ TV (canal 16 da Net) e pelo site da Câmara.
O Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 — que cria no Plano Diretor e na Lei de Ordenamento Territorial o conceito do "uso condicionado" — e o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 — que estabelece nas mesmas normas regras de uso e ocupação do solo em áreas de terraplanagem ou de mineração na imediações da chamada "cota 40" — ambos os projetos de autoria do Poder Executivo, passaram por audiência pública ontem no plenário da Câmara. Cerca de 50 pessoas participaram da audiência e, dentre os cidadãos que se manifestaram, foi unânime a rejeição ao último projeto.
Na noite de hoje (21) a Comissão de Urbanismo realizou no Plenário da Câmara de Vereadores uma audiência pública para debater o planejamento do programa de proteção animal no município.
Na quarta-feira (21) a fiscalização de maus-tratos a animais em Joinville será tema de uma audiência pública da Comissão de Urbanismo. A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, organizações não-governamentais da causa animal e protetores de animais participam do encontro no Plenário da Câmara. A reunião ocorre às 19h30.
O Projeto de Lei Complementar 10/2018, de autoria do Executivo, que cria o Uso Condicionado será tema de audiência pública das Comissões de Legislação e Urbanismo da Câmara. A reunião com a população está agendada para o dia 26 de março, às 19h30, no Plenário da Câmara.
