Na próxima quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, às 19h, a Comissão de Urbanismo realiza audiência pública para debater o abastecimento de água na cidade e tomar conhecimento das estratégias da Companhia Águas de Joinville para garantir que não haja escassez do recurso no futuro. A reunião será no Plenário.
A CVJ realizou audiência sobre a alteração da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, LC 470/2017) para criar novo setor especial destinado a atividades de segurança pública. A alteração cria zoneamento que vai permitir a realização de obras no Presídio Regional de Joinville. As obras estão atualmente impedidas pelas definições da LOT.
Em reunião pública das comissões de Legislação e de Urbanismo, ontem, no plenário da CVJ, o vereador Maurício Peixer (PR), presidente de Legislação, propôs a criação de um comitê intermunicipal para acompanhar a implantação da Região Metropolitana do Norte/Nordeste catarinense. O encontro de ontem foi o primeiro para a discussão desse tema com representantes dos municípios da região.
A Prefeitura de Joinville apresentou números do orçamento e da gestão fiscal de 2016, em audiência pública da Comissão de Finanças, na última quinta-feira (23). Gastos com saúde de R$ 392,5 milhões representaram 41,06% da receita de impostos (R$ 968,2 milhões). Despesas com educação totalizaram R$ 246,8 milhões.
A Câmara de Vereadores de Joinville realizou nesta terça-feira audiência pública das comissões de Legislação e Urbanismo para debater o Projeto de Lei Complementar 31/2016, que pretende alterar as condições para que escolas necessitem de Estudo de Impacto de Vizinhança.
A Câmara de Vereadores de Joinville realiza nesta terça-feira, às 14h30, audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 31/2016, que pretende alterar as condições para que escolas e empreendimentos destinados a atividade de geração, transmissão e distribuição de energia necessitem de Estudo de Impacto de Vizinhança.
A Câmara realizou nesta segunda-feira (5) audiência pública sobre o Projeto de Lei 221/2014, mais conhecido como Programa Escola sem Partido. Cerca de 320 pessoas estiveram no Plenário para se manifestar sobre o projeto, de autoria da vereadora pastora Léia (PSD).
A Câmara de Vereadores de Joinville realiza na próxima segunda-feira (5), às 19 horas, no Plenário da Câmara, audiência pública para debater o Projeto de Lei 221/2014, de autoria da vereadora Pastora Leia (PSD), que pretende instituir em Joinville o Programa Escola Sem Partido.
O Plenário da Câmara recebeu na noite desta segunda (28) a audiência pública sobre o fechamento de escolas públicas em Santa Catarina. O encontro foi solicitado pelo vereador Adilson Mariano (PSOL), membro da Comissão de Educação da Câmara.
Vereadores da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Joinville devem participar, na segunda-feira (28), de audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para debater o possível fechamento de turmas de escolas estaduais em Joinville. A audiência será às 19 horas no Plenário da Câmara.
Audiência pública na tarde desta quarta (16) ouviu moradores e membro do Conselho da Cidade sobre alterações no sistema viário básico no Bucarein. A ideia em discussão é a exclusão de um prolongamento projetado da rua Ministro Calógeras entre as ruas Procópio Gomes e Aubé.
A CVJ realiza nas próximas semanas audiências públicas sobre dois projetos que pretendem alterar o sistema viário básico de Joinville. O sistema viário, previsto no Plano Diretor de 1973, estabelece o alargamento de ruas e avenidas então existentes e cria outras vias e acessos à cidade. Os projetos a serem discutidos nas audiências excluem a obrigação legal desse alargamento em alguns trechos previstos no sistema viário.
