Além das sessões ordinárias, de segunda a quarta, todas com início marcado para as 17h, a Câmara tem reuniões de comissões, onde os projetos de lei são avaliados em profundidade. Semana que vem a Câmara também vai abrir um espaço de discussão entre a comunidade do Morro do Borba e autoridades do município e do Poder Judiciário sobre a ordem de desocupação que moradores receberam em fevereiro deste ano. Veja o que ocorre esta semana na CVJ.
O mês de abril já tem quatro audiências públicas agendadas. Elas se destinam a debater com a população a regularização fundiária, o atendimento do poder público a animais e o trânsito no bairro de Pirabeiraba. Confira mais sobre elas abaixo.
Na Tribuna Livre da sessão desta quarta (3), o comandante do Esquadrão de Polícia Montada da PM, Eduardo Silveira de Oliveira Pires, apresentou uma proposta para facilitar que cavalos que venham a ser abandonados por carroceiros sejam recolhidos ao quartel até a adoção.
O secretário municipal de Infraestrutura Romualdo França apresentou números da taxa de iluminação, a Cosip, nesta quarta (3), a convite da Comissão de Finanças. Neste ano, a arrecadação de Cosip pode alcançar R$ 75 milhões, estima o Executivo.
Como um autista pode fazer valer seus direitos no mundo do trabalho? Essa pergunta foi respondida na tarde desta terça (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em um encontro da 1ª Semana do Autismo em Joinville, na Câmara de Vereadores.
Tomaram posse nesta terça (2) os 19 vereadores da 16ª legislatura da Câmara Mirim. O Plenário foi ocupado por pais, familiares e amigos dos jovens, além de vereadores, do presidente da Câmara, Cláudio Aragão (MDB), e do prefeito Udo Döhler (MDB).
Os vereadores da Comissão de Urbanismo conheceram nesta terça-feira (2) alguns detalhes do projeto de ampliação do Centro de Bem-estar Animal do município, que fica na Estrada Blumenau, no bairro Vila Nova. O secretário de Infraestrutura (Seinfra), Romualdo França, foi quem repassou as informações aos vereadores durante a reunião ordinária da comissão.
Os 55 anos da tomada do poder pelos militares repercutiu na sessão desta segunda-feira (1º de abril). O primeiro a tocar no assunto foi o vereador Ninfo König (PSB), que afirmou que 31 de março foi “a proclamação da república”, ou a “independência do Brasil”. Lioilson Corrêa (PSC) questionou as declarações de Ninfo. Que democracia é essa em que o cidadão fica alheio à decisão de qual será o presidente?”, perguntou o parlamentar.
A Comissão de Legislação aprovou parecer favorável a uma alteração na legislação municipal para que vereadores possam se licenciar para assumir, interinamente, cargos de deputado federal e estadual ou senador.
Além das sessões ordinárias, de segunda a quarta, a Câmara tem reuniões de comissões, da Escola do Legislativo e eventos parceiros. A 1ª Semana do Autismo em Joinville começa na segunda, às 19h30. Na terça, a Câmara Mirim empossa vereadores para a 16ª legislatura.
Os 19 vereadores da 16ª legislatura da Câmara Mirim, selecionados pelas escolas sorteadas, serão empossados na próxima terça (2), às 14h30, no Plenário da Câmara. Eles poderão sugerir melhorias à Prefeitura e conhecer a rotina do poder legislativo. O programa da Escola do Legislativo inclui atividades culturais. As sessões são mensais.
O prefeito Udo Döhler (MDB) fez um balanço de 2018 na Câmara nesta quarta (27). A apresentação, na presidência da CVJ, foi acompanhada por vereadores, diretores da Casa, secretários municipais, jornalistas e assessores, para os quais o prefeito destacou investimentos em saúde e em educação. Mais especificamente nesses campos, Udo mencionou avanços na informatização do sistema de agendamento de consultas e exames e de controle de medicamentos, e a recuperação de estruturas físicas de escolas e CEIs.
Na reunião de Finanças desta quarta-feira (27), os vereadores marcaram para 3 de abril, às 16 horas, uma discussão sobre o aumento na arrecadação da Cosip. Serão convidados os secretários de Fazenda, Flávio Martins Alves, de Infraestrutura, Romualdo França, e de Administração e Planejamento, Miguel Bertolini.
O prefeito Udo Döhler (MDB) assinou agora há pouco na Câmara um decreto de situação de emergência para facilitar o saque do FGTS para cerca de 70 mil pessoas que tiveram as casas inundadas pela chuva forte dos dias 14 e 15 de março.
A Câmara de Vereadores de Joinville faz nesta quarta-feira (27), às 19h30, no Plenário, a sessão especial de homenagens à Ordem DeMolay, ao agricultor Octávio Costa (líder comunitário no bairro João Costa), ao Dia Nacional do Imigrante Italiano e aos 60 anos da Escola Técnica Tupy/UniSociesc.
Vereadores da Comissão de Urbanismo ouviram na tarde desta quarta-feira (26) o proprietário da empresa Conpla Construções e Planejamento Ltda, Alcidir Boaretto, sobre a execução do serviço de tapa-buracos na cidade, que esteve paralisado entre novembro de 2018 e janeiro deste ano. Conforme relato do empresário, a Conpla pediu à Prefeitura um reequilíbrio econômico financeiro em razão de uma série de aumentos no valor do asfalto.
O padre Adenir Ronchi usou a tribuna na sessão desta terça-feira (26) para falar sobre a Campanha da Fraternidade 2019, promovida pela Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), que tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas”. Segundo o pároco, a campanha dá ênfase à necessidade de se priorizar as políticas públicas para "fortalecer a cidadania do bem comum".
A Prefeitura comunicou em nota, na última quinta, que, desde o início de janeiro, foram registrados 783 focos do mosquito aedes aegipty, transmissor de doenças como dengue, febre chikungunya e zika vírus. O número correspondia, na ocasião, a 97% dos focos encontrados pela equipe da Vigilância Sanitária de Joinville em todo o ano de 2018. Além dos focos, a cidade confirmou também nesse período dois casos de transmissão da dengue dentro do município.
Noventa dias para análise do processo ambiental pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) é o prazo para que empresas possam começar a atuar na região do rio Cubatão em pontos considerados críticos de assoreamento (quando sedimentos se acumulam no rio, dificultando ou alterando seu curso normal). Depois desse prazo, é possível que os moradores da região comecem a ver escavadeiras e equipamentos do tipo circulando nas margens dos rios.
Em janeiro de 2017, Joinville alterou o modelo de cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Até então, a cobrança era feita pelo tamanho da frente do terreno que recebia iluminação pública. Já novo modelo se baseia no consumo de energia elétrica, medido pela quantia mensal de quilowatts por hora. O critério da testada foi mantido apenas para imóveis baldios e a Cosip é incluída no IPTU.
