Cidadãos questionaram limitações impostas à construção civil, como a impossibilidade de construir edificações mais altas e regras novas para geminados.
Projeto da LOT estará em debate na Escola Senador Carlos Gomes de Oliveira nesta quinta-feira (28), às 19h30. Principais alterações propostas são sobre faixas viárias e coeficiente de aproveitamento do lote.
O projeto de lei que altera a Lei da Comunicação Visual de Joinville (LC 325/2010) pretende diminuir a burocracia para as empresas do setor, disse, em nota, a assessoria do autor do PLC 31/2015, vereador Manoel Bento (PT). Segundo a assessoria, a matéria publicada no site da Câmara não é fiel ao debate de ontem das comissões, uma vez dá a entender que haverá endurecimento das regras ao obrigar empresas a emitir Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e argumenta que a intenção é revisar um processo burocrático e caro.
Na sexta-feira (29), reunião pública da Comissão de Proteção Civil vai discutir segurança pública dos bairros Parque Guarani e João Costa com a população e representantes dos comandos das polícias Civil e Militar, da Delegacia da Mulher e da Vara da Infância e Juventude. A reunião ocorre às 19h, no CEI Zilda Arns, na rua Antídio Paulo Gesser, sem número, no Parque Guarani.
Serão seis encontros, entre 12 de maio e 2 junho, nos bairros Jarivatuba e Parque Guarani e outros quatro a definir. O primeiro, já agendado, será nesta quinta, às 19h30, no Aventureiro.
Participação Popular estuda criar projeto de lei que possibilite aumentar a frota de táxis adaptados para deficientes. Hoje são 9, mas deveriam ser 30, pelo menos.
Os locais em que o consumo será proibido são hospitais, postos de saúde, pronto atendimentos e instituições de saúde em geral. PL vai a segunda votação, antes de ir para sanção do prefeito.
Emendas que ampliam IFSC, no Costa e Silva, e transformam ruas e avenidas do Jardim Paraíso em faixas viárias chegaram na última sexta. No total, 15 emendas foram apresentadas ao projeto da Lei de Ordenamento Territorial.
Presidentes de conselhos de idosos e pessoas com deficiência pedem comissão específica na Câmara. Vereadores entendem que demandas já têm comissão para serem tratadas.
Concurso foi apresentado na 4ª Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras, em Brasília, para mais de 300 parlamentares. A explanação sobre o concurso de desenho e redação foi feita pelo presidente da Câmara de Joinville, Rodrigo Fachini (PMDB).
