As 86 árvores da Rua das Palmeiras, a maioria delas centenárias, foram inspecionadas por vereadores e servidores da prefeitura na manhã desta segunda (23). Algumas perderam as folhas das copas, o que lhes confere um aspecto de postes, e têm até pregos nos troncos. Um plano de manutenção deve ser apresentado pela prefeitura em reunião no dia 8 de maio, na Comissão de Urbanismo.
Na segunda-feira (23) acontece a primeira sessão ordinária da 15ª Legislatura da Câmara Mirim. Na sessão os jovens parlamentares vão escolher a Mesa Diretora. Para isso, eles montarão chapas e em seguida farão a eleição. A Mesa Diretora da Câmara Mirim, assim como a Mesa Diretora da CVJ, é composta por um presidente, um vice-presidente, um primeiro secretário e um segundo secretário.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo vão inspecionar nesta segunda-feira, dia 23, a partir das 9h30, as palmeiras imperiais da Rua das Palmeiras, no Centro da cidade. O pedido partiu do vereador Maurício Peixer (PR), que recebeu reclamação de municípes sobre a falta de cuidados e o apodecrimento de algumas plantas no principal cartal postal da cidade.
A semana foi marcada por audiências públicas na CVJ. Na que reuniu mais pessoas, atletas de várias modalidades defenderam a criação de sistema de incentivo ao esporte via renúncia fiscal (em mecanismo similar ao que funciona o mecenato do Simdec). Nas outras duas audiências, moradores pediram condições mais favoráveis para a regularização de casas e prédios e associações de moradores apresentaram suas principais dificuldades.
A Câmara fará na próxima quarta-feira (25), às 19h30, no Plenário da CVJ, sessão especial de homenagem para o líder comunitário Juvenal da Cruz Soares, para o empresário Hary Heins Lindner, pela criação de uma das primeiras reservas privadas do patrimônio natural e para a Assessoritec, que completa 20 anos em 2018.
Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville para a semana entre os dias 23 e 27 de abril. Esta programação pode passar por alteração a qualquer momento.
Audiência pública da Câmara de Vereadores de Joinville reuniu, na noite desta quarta-feira (18), associações de moradores da cidade para debater os problemas pelos quais passam as entidades. Excesso de burocracia, dificuldade para obter e manter a permissão de uso de espaço público, falta de apoio especializado e dificuldades financeiras foram algumas das reclamações dos representantes das associações.
Foi aprovado durante a sessão ordinária desta noite (18) o Projeto de Lei Complementar 122/2017 e o Projeto de Lei 25/2018, de autoria do Executivo Municipal, ambos tratando do Hospital Municipal São José (HMSJ).
O Plenário ouviu moradores nesta terça-feira (17) sobre projeto que restabelece meios para regularização de casas e prédios que tenham ficado irregulares desde que a LOT entrou em vigor, em janeiro de 2017. A regularização seria feita pela Prefeitura mediante compensação financeira a ser quitada pelos proprietários. Na audiência, munícipes pediram ampliação do prazo proposto para requerimento da regularização, além da diminuição dos valores de compensação.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 465/2017, que atualiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC).
A Comissão de Urbanismo deliberou hoje parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 293/2017, do vereador Rodrigo Fachini (MDB). Com a proposta, o parlamentar quer que a Prefeitura implemente alertas sonoros nos semáforos da cidade. O objetivo é facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual.
O Projeto de Lei Complementar 121/2017 foi aprovado com emenda na Comissão de Legislação de segunda-feira (16). O PLC tem como objetivo que a castração gratuita seja ampliada para todos os cães e gatos em Joinville, com prioridade para os animais de rua, os tutelados por ONGs e por cidadãos em vulnerabilidade social. A emenda aprovada prevê a adoção de prazo de 180 dias para entrada em vigor da lei a partir da publicação, caso aprovado o projeto.
