Um dos questionamento ao secretário de educação foi sobre a Lei Federal 14.819, de janeiro deste ano, que instituiu a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares
Segundo o texto, o auxílio e a ajuda somente poderão ocorrer dentro das disponibilidades estruturais, financeiras e orçamentárias do Município de Joinville
Há 100 anos nasciam dois homens que compartilhariam não só o ano de nascimento, mas também a profissão de farmacêutico e o cargo de vereador em Joinville
A Lei Municipal número 1086/1970 estabelece que sociedades civis, associações, fundações e outras entidades constituídas em Joinville podem ser reconhecidas de utilidade pública
Na sessão da quarta-feira (15), o delegado da Receita Federal Luiz Antônio Miranda apresentou ao plenário da Câmara uma série de possibilidades que o contribuinte pode adotar para ser solidário
A proposta tem autoria do vereador Nado (PSD) e prevê que comércios e prestadores de serviços disponibilizem ao menos uma máquina de cobrança, de crédito e débito, com marcação tátil em alto-relevo
PLC propõe que a organização de feiras e eventos, em espaços públicos, deverá disponibilizar, gratuitamente, uma área com no mínimo 27 metros quadrados para o comércio de produtos de economia solidária
