A agenda desta semana tem audiências sobre projetos que alteram a LOT, sobre as contas da Prefeitura no período setembro-dezembro de 2017; lançamento de edital do Prêmio Jovem Autor; e revelação e sorteio das escolas que vão participar da Câmara Mirim.
Correção: a diretora do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, Tânia Eberhardt, virá à CVJ para prestação de contas da gestão de 2017 na terça-feira, dia 27.
A partir da próxima semana, crianças e adolescentes poderão se inscrever no concurso de desenho e redação da Câmara de Vereadores, é o Prêmio Jovem Autor 2018. Na quinta-feira (01), a Escola do Legislativo fará o lançamento oficial do prêmio. O tema deste ano será “Democracia Representativa: escolher é escrever nossa história”, a fim de aproximar o cidadão das decisões administrativas e políticas tomadas pelos representantes da esfera pública.
Confira as principais discussões e deliberações ocorridas nesta semana na Câmara de Vereadores de Joinville. As atividades legislativas ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, quando há reuniões ordinárias das comissões permanentes, entre 14h e 17h, e sessões ordinárias, entre 17h e 19h. Nas quintas e sextas-feiras, normalmente, os vereadores dão expediente nos gabinetes ou nos bairros, fazendo o atendimento direto aos munícipes.
O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (21) alteração nas leis que regulamentam os serviços de transporte escolar (Lei 3.575/1997) e de transporte executivo (Lei 8.422/2017) para permitir que os prestadores desses serviços possam utilizar veículos que estejam em sistema de arrendamento (quando a propriedade do veículo é de instituição financeira). Até então os prestadores desses serviços só poderiam utilizar veículos próprios. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.
A implantação de mudanças na orientação do trânsito em algumas ruas da cidade foi tema de debate na Comissão de Urbanismo ontem (21). Foram propostas a implantação de mão inglesa em seis ruas ou segmentos de rua e de mão dupla em ruas onde hoje o tráfego é de mão única.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo começaram a debater hoje a possibilidade de o tráfego noturno de caminhões com cargas perigosas na Rodovia SC-418 — especificamente no trecho da Serra Dona Francisca — ser proibido. A discussão foi motivada por um pedido do vereador Fabio Dalonso (PSD), que já havia apresentado essa proposta no Seminário da Água, realizado em março de 2015 na Câmara.
Está aberta até o dia 30 de março a exposição “Fantastic Art”, do artista plástico André Bessell, na CVJ. Publicitário paulista radicado em Joinville desde 2004, Bessell trouxe à Galeria de Arte da Câmara um conjunto de 13 obras que abrangem temáticas de caráter social, humanista e político. As temáticas, conforme o artista, refletem a inspiração que o espaço de exposição lhe proporcionou.
A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei 5/2018 e o Projeto de Lei Complementar 122/2017, ambos de autoria da Prefeitura. O PLC 122 muda a Lei Complementar 239/2007, alterando e extinguindo cargos da Prefeitura Municipal e do Hospital Municipal São José (HMSJ). Já o PL 5/2018 altera funções de confiança no HMSJ. Servidores do HMSJ e membros do Sinsej lotaram o Plenarinho da Câmara para acompanhar a discussão.
As Comissões de Legislação e de Urbanismo vão fazer uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 26, a partir das 19h30, no Plenário, para ouvir a opinião da população sobre três projetos de leis complementares que propõem alterações na Lei Complementar nº 470/2017, conhecida como a Lei de Ordenamento Territorial.
Na próxima semana, devem ser retomadas as deliberações de pareceres aos projetos de leis nas comissões permanentes, assim como os debates sobre assuntos da cidade. A primeira grande discussção deve ocorrer na Comissão de Urbanismo. Veja mais detalhes na agenda, que aida pode passar por modificações.
Em virtude do Carnaval apenas na quarta-feira os vereadores se reuniram nas comissões e na sessão ordinária. A Comissão de Finanças aprovou projeto de combate ao alcoolismo infantil. Na sessão, a tribuna livre recebeu representantes da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville - Abip e da Cruz Vermelha de Joinville.
O programa Legislativo vai à Escola da Câmara de Vereadores começou nesta quinta-feira (15) suas atividades de 2018. Três turmas do 8º ano da Escola Municipal Prefeito Nilson Wilson Bender participaram de uma dinâmica, que tem como objetivo ensinar aos estudantes as funções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
