Vereadores mirins participaram, nesta quinta-feira (5), de uma experiência de debate no estilo “parlamentar britânico”. A atividade, parte do programa Câmara Mirim, ocorre além das habituais sessões no final de cada mês, e é parte das atividades desenvolvidas ao longo do ano. Conheça um pouco mais na crônica.
O uso de areia descartada de fundição em obras públicas e a proibição de cigarro no acesso ao Mirante do Morro Boa Vista serão debatidos na reunião da Comissão de Legislação desta segunda-feira (9). Confira todos os destaques em nossa agenda:
A Câmara de Vereadores de Joinville fez, na noite desta quarta-feira (4), audiência pública sobre ocorrência policiais envolvendo aplicativos de transporte. As polícias Civil e Militar apresentaram os números de casos registrados de conflitos entre motoristas por aplicativo e taxistas.
A CVJ aprovou hoje o PLC 109/2017, que altera regras da lei do Imposto sobre Serviços (ISS). A derrubada das alterações na tributação sobre profissionais liberais e a redução, de 5% para 2%, nas atividades de feiras, congressos e exposições foram os principais temas debatidos na tramitação. O texto segue agora para sanção do prefeito.
Tomou posse na sessão desta quarta-feira (4) o 1º suplente da coligação SD/PSL/PRB, Marlon Sagaz (SD), para um mandato de 31 dias. Na tribuna, o líder comunitário disse que vai defender o fortalecimento e regularização das associações de moradores. Ele é o quarto suplente a tomar posse durante licenças de vereadores nos últimos 30 dias, e o segundo de sua coligação.
A vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville e Região (Sinsej), Mara Lúcia Tavares, disse nesta quarta (4) na Tribuna Livre da sessão que, ao contrário de outras greves, a paralisação encerrada hoje foi “atípica” porque foi motivada por faltas, e não por pedidos de aumento salarial ou de garantia de direitos.
A Comissão de Cidadania recebeu convidados na reunião desta quarta-feira (4) para debater o Projeto de Lei 235/2017, de autoria do vereador Natanael Jordão (PSDB), que visa fixar parâmetros de fracionamento nas cobranças em estacionamentos privados em Joinville.
A parceria entre os projetos da Escola do Legislativo da CVJ e a secretaria municipal de Cultura foi debatida nesta terça-feira (3). A intenção é desenvolver uma agenda de trabalho com os vereadores mirins, ainda em 2017, e apresentar um cronograma de atividades para 2018.
A Câmara de Vereadores realizou na noite desta segunda-feira (02), na Sociedade Alvorada, Audiência Pública para tratar da segurança pública nos bairros Iririú e Saguaçu. Moradores de ambas as comunidades estiveram presentes, lotando o local.
Secretaria da Fazenda e associações profissionais continuaram a discussão quanto à tributação do Imposto sobre Serviços (ISS) na tarde desta segunda (2). Vereadores das comissões de Legislação, Urbanismo e Finanças ouviram as posições dos dois lados quanto à alíquota mínima de 2%.
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 78/2017, que torna obrigatório o registro eletrônico de cavalos. Essa obrigatoriedade já é válida desde 2011 para cães e gatos de Joinville. Os animais devem ser registrados no órgão municipal responsável pela Unidade de Bem Estar Animal.
A contadora-geral do município de Joinville, Ketty Elizabeth Benkendorf, apresentou nesta sexta-feira (29) à Câmara de Vereadores, durante audiência pública, o relatório de cumprimento das metas fiscais do município no segundo quadrimestre do ano. A prestação de contas à população está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, e deve ocorrer sempre no fim dos meses de fevereiro, de maio e de setembro de cada ano.
