Professores terão direito a meia-entrada para sessões de cinema, peças de teatro, apresentações musicais e culturais caso o Projeto de Lei nº 119/2014, apresentado esta terça-feira (13), venha a ser aprovado. Proposto pelo vereador Fábio Dalonso, a finalidade do projeto é “contemplar a categoria, bastante sofrida e que tem enormes desafios”. O texto deve ser analisado e deliberado pelas comissões de Legislação e de Educação antes de ir a Plenário.
Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira (14) o projeto de lei 9/2014, de autoria do vereador João Carlos Gonçalves (presidente do Legislativo), que trata sobre os equipamentos de lazer de playgrounds, parques infantis e praças, instalados em áreas públicas e particulares da cidade de Joinville.
Segundo a lei, deve-se observar as normas de segurança previstas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), tanto para sua instalação quanto para seu funcionamento.
Ciclistas, esqueitistas, patinadores e praticantes de caminhada podem ser beneficiados pelo Projeto de Lei nº 107/2014, de autoria de Sidney Sabel. A ideia central é permitir que os corredores exclusivos para ônibus sejam liberados nos finais de semana, das 15h de sábado até as 20h de domingo, para o uso de bicicletas, skates e patins e para caminhadas.
O presidente da Associação de Moradores do bairro Cubatão, em Joinville, Iramar João Viana, reclamou das cancelas instaladas no aeroporto, durante a Tribuna Livre, na sessão ordinária de hoje (14). Ele pediu ainda ligação entre seu bairro e o Jardim Paraíso.
O conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, COMDE, usou o espaço da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores para convidar o público joinvilense a participar da 4ª Caminhada Cívica da Acessibilidade. O evento será realizado no próximo dia 27, com início às 9hs da manhã no Terminal Sul.
Cerca de 5 mil pessoas passaram pelos cursos e seminários da Escola do Legislativo da Câmara de Joinville, criada em 2011. A meta era 4 mil, compara o coordenador do projeto, Claudinei Dias. O público é composto de servidores públicos, professores e interessados em formação técnica e política. Em junho, começa o “Conhecendo o Legislativo”, para alunos de escolas da cidade. Se conhecerem melhor o processo legislativo, diz Claudinei, as pessoas poderão interferir mais na criação de leis.
A Comissão de Proteção Civil e Antidrogas da Câmara de Vereadores de Joinville vai encaminhar ofício ao governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, solicitando uma audiência para tratar da segurança pública na cidade. A decisão foi tomada na reunião de hoje (14) da comissão.
A desburocratização da concessão de alvarás está mais próxima de se tornar lei. O Projeto de Lei Complementar nº 14/2014 teve parecer aprovado pela comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município na tarde de hoje (14). O projeto tem origem no Poder Executivo e prevê, dentre outras coisas, o registro de pessoas físicas e jurídicas e o processo eletrônico da concessão de alvarás de licença para localização e permanência.
O plenário da Câmara de Vereadores de Joinville será o local da 3ª edição do Seminário Joinvilense de Educação Fiscal, que acontece nesta quinta (dia 15), das 13 às 18 horas.
Este evento é promovido pelo Grupo de Educação Fiscal do Município, com apoio da Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores, e tem por objetivo debater temáticas da educação fiscal no dia a dia para a construção de um cidadão que conhece seus direitos e deveres.
A Câmara de Vereadores ganhará um novo espaço para o setor de arquivo. A obra de 76m² está sendo realizada no átrio Aderbal Tavares Lopes e vai beneficiar o setor de arquivamento do Legislativo municipal.
A Comissão Especial de Convênios da Câmara de Vereadores de Joinville, criada para verificar o andamento dos convênios entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Joinville, composta pelos vereadores Manoel Bento (presidente); Rodrigo Fachini (relator); Fábio Dalonso; Levi Rioschi e Patrício Destro, esteve na manhã desta quarta-feira (14) reunido com o secretário da Segurança Pública do Município, Francisco José da Silva, para saber os motivos da demorada instalação das 200 câmeras de vigilância, conforme convênio aprovado em dezembro de 2013 no Legislativo Municipal.
As comissões de Legislação e Urbanismo se reunirão nesta quarta-feira (14), às 16h30, para votar o parecer sobre o projeto de resolução nº 9/2014, que revoga a criação da comissão especial que verificaria a regularidade de imóveis públicos (federais, estaduais e municipais). O projeto é de autoria do vereador Jaime Evaristo, que também foi o proponente da comissão.
A Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 03/2011, do vereador Adilson Mariano, que proíbe o plantio de pinus na Área de Preservação Ambiental (APA) de Joinville. A vegetação anterior deverá ser substituída por plantas nativas, segundo o texto, já aprovado pela Comissão de Legislação, no ano passado. Parecer favorável ainda para lei que autoriza taxistas a dirigirem de bermuda no verão, de Lioilson Corrêa. Seu número é 14/2014.
Membros da Comissão Especial de Convênios, que fiscaliza a utilização dos recursos oriundos de financiamentos contraídos pelo município junto ao BNDES e ao Badesc, visitam na manhã desta quarta-feira (dia 14) várias autoridades para coletar informações.
Às 8 horas, o grupo visita o secretário Municipal de Proteção Civil, Francisco José da Silva; às 10h30 será com o subcomandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, major Jofrey Santos da Silva; e às 11 horas com o delegado Regional da Polícia Civil, Dirceu Silveira Júnior.
A Câmara de Vereadores de Joinville homenageará, em sessão especial, no próximo dia 28, a Escola de Ballet Casa da Cultura, a Associação de Aposentados e Pensionistas, a Casa Lar Emanuel e a Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme).
A Comissão Especial de Convênios, que fiscaliza a utilização dos recursos oriundos de financiamentos contraídos pelo município junto ao BNDES e ao Badesc, teve o prazo para conclusão dos trabalhos prorrogado em reunião hoje (12). A Comissão foi criada no dia 16 de abril e tinha 30 dias úteis para a conclusão dos trabalhos. Agora os vereadores terão mais 30 dias úteis para a emissão de um parecer. Rodrigo Fachini é o relator.
Inicia-se nesta terça-feira (13) uma nova edição do Curso de Libras, no Plenarinho da Câmara.
O curso, promovido pela Escola do Legislativo, é ministrado pela intérprete Rute de Souza para 120 alunos, divididos em duas turmas, uma tendo aulas nas terças-feiras e outra às sextas-feiras, ambas às 19h.
A Câmara de Vereadores de Joinville empossou, nesta semana, todos os aprovados no último concurso público, com provas em janeiro. O Legislativo ganhou 48 funcionários efetivos e terá mais dois após novo concurso, no próximo mês. A nova equipe atende às exigências da Reforma Administrativa, de 2013, e ao compromisso firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), um ano antes.
Fundador da Comunidade Católica Arca da Aliança, o diácono Elias Dimas dos Santos é o novo cidadão honorário de Joinville. Ele recebeu o título outorgado pela Câmara de Vereadores hoje, em sessão solene proposta pelo vereador Cláudio Aragão, e terminada há poucos instantes no plenário.
