Reunidas as comissões de Finanças, Legislação e Saúde, os vereadores integrantes decidiram por unanimidade aprovar os projetos de lei 66 e 67 de 2014 que permite a Secretaria da Saúde celebrar convênio com o Instituto Essência de Vida, de Garuva, que atua em ortopedia e outras áreas para atender com equipe médica à imensa fila de 109 mil pessoas que aguardam por exames, cirurgias e consultas em Joinville.
O governo estadual liberou R$ 8 milhões para construção de policlínica no bairro Boehmerwald, zona sul de Joinville, e abriu licitação para reforma do Hospital Regional. O acordo foi fechado hoje (8), em Florianópolis, entre a secretária de saúde, Tânia Eberhardt, e os vereadores Rodrigo Fachini, Fábio Dalonso, Manoel Bento e Patrício Destro. Eles são membros da Comissão Especial que apura aplicação de dinheiro de bancos públicos em projetos na cidade.
A reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município de hoje ocorreu em paralelo às das comissões de Saúde e de Legislação. Os vereadores estavam no Plenarinho para a deliberação dos pareceres feitos aos PLs 66 e 67 deste ano, que estavam em regime de urgência por pedido do Executivo. Eles tratam da contratação de clínicos gerais e ortopedistas em caráter emergencial por seis meses e foram aprovados. Os dois textos vão a votação em Plenário, na noite de hoje, conforme pedido do líder do governo, Rodrigo Fachini.
O tráfego no corredor de ônibus na Avenida Juscelino Kubitschek, em frente ao Colégio Santos Anjos, será observado pelos vereadores da Comissão de Participação Popular e Cidadania na próxima terça-feira (13). A informação foi repassada pelo vereador James Schroeder, presidente da Comissão, durante reunião realizada na tarde de hoje.
O destino dos resíduos volumosos oriundos da construção civil foi o assunto em discussão na reunião conjunta das comissões de Legislação e de Urbanismo. O debate teve em vista a situação dos chamados pequenos geradores (aqueles que geram até 1m³ de resíduos volumosos), considerados como a principal fonte dos resíduos que acabam em terrenos baldios.
Em reunião realizada nesta tarde, no plenarinho, a Comissão de Saúde da Câmara decidiu encaminhar moção ao prefeito Udo Döhler, pedindo a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e aos idosos no município de Joinville. A iniciativa surgiu da análise de um projeto de lei do ex-vereador Lauro Kalfels sobre o tema, que tramitava na comissão, e que recebeu parecer pela rejeição por vício de origem.
A primeira reunião da recém criada Comissão da Busscar pela Câmara de Vereadores terá encontro na próxima segunda-feira, dia 12, às 14 horas na Sala das Comissões, informou o futuro presidente vereador Levi Rioschi, do PPS -foto-.
As comissões de Finanças, de Legislação e de Saúde se reunirão nesta quarta-feira (7), às 16h, para deliberar sobre os projetos de lei que autorizam a contratação emergencial de ortopedistas para hospitais municipais. Eles serão contratados por seis meses. O executivo se comprometeu a abrir concursos para médicos efetivos e a manter salários e carga horária dos que já estão atendendo, disse o vereador Rodrigo Fachini. Ele é o novo relator dos Projetos de Lei 66 e 67, ambos de 2014. "É uma medida paliativa", disse.
A Comissão Especial que fiscaliza repasses do governo do Estado para projetos ainda não executados, criada no último dia 16, terá como alvos as câmeras de segurança, a reforma do Hospital Regional, a construção de escolas e os convênios com o Badesc para melhorias no sistema viário. Nesta quarta-feira (30), o vereador Manoel Bento pediu que a Câmara seja mais “firme” antes de autorizar projetos que não saem do papel e, por isso, frustram a população. “Não dá mais para trabalhar nesse amadorismo”, cobrou o presidente da comissão.
O pedido por uma audiência pública para discutir a situação da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville (Fundema) foi aprovado hoje na reunião extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Funcionários da fundação, presentes no Plenarinho, aplaudiram a decisão. Além deles, estavam presentes representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsej), da Seinfra, do Ittran e da Procuradoria Geral do Município. A audiência está marcada para 22 de maio, no plenário da Câmara, às 19h30.
Nesta quarta-feira, às 19h30, a Câmara de Vereadores de Joinville, em sessão especial, homenageará quatro entidades que prestam serviços ao público joinvilense.
A Comissão de Participação Popular e Cidadania discutiu hoje (30), em reunião extraordinária, os procedimentos para a instauração da Comissão da Verdade, a qual tem o papel de contribuir com os Movimentos em nível federal e estadual de pesquisa em relação ao processo da Ditadura Militar.
O presidente da Câmara, vereador João Carlos Gonçalves, apresentou projeto de lei complementar com o qual quer obrigar o Poder Executivo a aplicar as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a construção e licenciamento de playgrounds e parques infantis no município. A matéria passou por análise e discussão iniciais nas comissões de Legislação e de Urbanismo, durante a reunião extraordinária conjunta nesta tarde.
Hoje, durante a primeira sessão ordinária da nova legislatura da Câmara Mirim, os vereadores mirins elegeram os membros mesa diretora e das comissões. Gabriela Júlia Gonçalves é a nova presidente dos mirins. A vice é a estudante Luiza Farias. A chapa foi eleita com 9 votos, apenas um voto a mais em relação à chapa adversária.
Os vereadores Cláudio Aragão e Adilson Mariano, da Comissão de Educação, visitaram na manhã de hoje as obras de CEIs e escolas municipais da Zona Sul com o Secretário da Educação, Roque Mattei. O roteiro seguido por eles passou pelos bairros Paranaguamirim, Parque Guarani, Ademar Garcia, Nova Brasília e Morro do Meio.
Com o projeto de lei da Reforma Administrativa em discussão, depois da decisão de um juiz que ordenou a paralisação do processo por não ter seguido o trâmite legislativo, as Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo da Câmara de Vereadores estiveram reunidas na tarde desta quarta-feira, 23/04/14, para deliberação sobre o assunto.
O Projeto de Lei 08/2014, que modifica a estrutura administrativa da Prefeitura de Joinville, será examinado nesta quarta-feira, às 16h, em reunião extraordinária conjunta das comissões de Legislação, de Finanças e de Urbanismo.
