A primeira semana de outubro na CVJ tem audiência pública sobre segurança e sobre ocorrências policiais envolvendo motoristas do Uber. Confira todos os destaques em nossa agenda:
A busca pela excelência na gestão pública esteve em debate no Plenário da CVJ nesta quinta-feira (28). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), com o projeto Qualifica, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville, realizaram um workshop sobre o tema. Agentes públicos, políticos, servidores públicos e assessores parlamentares participaram do evento.
Nesta quarta-feira (27) uma sessão especial no Plenário da Câmara prestou homenagens aos 95 anos das Empadas Jerke, à Semana Farroupilha de Joinville, à 2ª Companhia do Batalhão de Aviação da Polícia Militar e à Associação Diocesana de Promoção Social – Adipros.
O segundo suplente do PSDB, Allan Kardec Camargo Nogueira, assumiu hoje a vaga deixada por Odir Nunes (PSDB), que está licenciado até o dia 22 de outubro. Allan Kardec fez 1387 votos na eleição realizada em 2016. Na sessão ordinária desta terça-feira (26) o 1° suplente do partido, Maycon Cesar, foi empossado para o lugar de Odir Nunes, mas pediu licença na sequência.
Os vereadores das comissões de Legislação, de Finanças e de Urbanismo estão diante de um único impasse nas discussões do Projeto de Lei Complementar nº 109/2017. Este é o projeto com o qual a Prefeitura de Joinville quer adequar a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços (ISS) à nova Lei Complementar Federal nº 157/2016. Uma tabela que modifica a tributação dos profissionais liberais com base no faturamento anual é o único motivo da falta de consenso entre Prefeitura, vereadores e entidades representativas.
Reunião conjunta das comissões de Cidadania e Proteção Civil debateu nesta quarta-feira (27) a situação da Penitenciária de Joinville. A empresa terceirizada que administra a penitenciária anunciou na semana passada que vai suspender os serviços a partir do dia 31 de outubro por falta de pagamento do Governo do Estado.
Os vereadores mirins de Joinville aprovaram nesta semana uma indicação pedindo que a Prefeitura faça um trabalho de conscientização quanto ao descarte correto de embalagens em geral. A indicação foi votada na sessão ordinária da Câmara Mirim realizada nesta segunda-feira (25).
Nesta quinta-feira (28) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), com o projeto Qualifica, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville, realizam o Workshop Excelência na Gestão Pública. Entre os temas que serão abordados pelos palestrantes está a reforma eleitoral e presença das mulheres na política. O evento será nesta quinta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
Vereadores acompanharam hoje a prestação de contas da Secretaria de Saúde sobre os recursos destinados à área e os dados de atendimento à população no quadrimestre maio-agosto. A partir dos dados, os representantes da Secretaria destacaram a necessidade de enfrentar a ausência de pacientes com consultas e exames marcados.
As comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças começaram a discutir hoje o Projeto de Lei Ordinária nº 352/2017. A proposição — de autoria do prefeito Udo Döhler — visa regulamentar o uso do aplicativo Uber para o transporte individual e privado de passageiros em Joinville.
A semana começa com sessão dos vereadores mirins na Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), e tem ainda apresentação das metas fiscais do quadrimestre, prestação de contas da saúde e sessão de homenagens. Veja todos os destaques na agenda da semana. Lembramos que esta programação está sujeita a mudanças ao longo do período ao qual se refere.
O diretor-executivo da Secretaria de Administração e Planejamento, Filipe Schuur, apresentou hoje aos vereadores da Comissão de Finanças — durante audiência pública no plenário da Câmara — a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. A Prefeitura de Joinville estima para o ano que vem um gasto de R$ 2.850.000.000,00, o que representa um incremento de 4,43% em relação ao valor aprovado pelos vereadores na LOA 2017.
