Dois assuntos foram levados para a Tribuna Livre desta quarta-feira (23). O desenvolvimento sustentável em Joinville foi o assunto abordado pelo representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Pedro Casali, e a Semana Nacional de Educação Infantil foi o tema tratado pela Profª Josiane Sant’anna.
A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira, em reunião extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 3/2017, que pretende a regularização de escritórios virtuais em Joinville.
Os vereadores da Comissão de Finanças começaram a analisar hoje as emendas aos projetos de leis 271/2017 e 272/2017, que instituem, respectivamente, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Cada projeto recebeu oito emendas. Para as do PPA, a comissão já obteve o consenso. Já as emendas da LDO seguem em debate.
A reunião da Comissão de Urbanismo debateu, nesta terça-feira (22), a abordagem a pessoas acidentadas no trânsito ou seus familiares, porescritórios que oferecem serviços de retirada do seguro DPVAT em troca de percentuais. A discussão sobre a atividade, considerada abusiva por conta da gratuidade da retirada do seguro, envolveu representantes dos setores de seguros, das funerárias e dos hospitais públicos e privados da cidade.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou nesta terça-feira (22) para a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Saúde, que começará a valer em 2018 e determina as prioridades da saúde do município até 2021. O Plano determina cinco diretrizes para a saúde de Joinville e esteve em consulta pública de janeiro a março.
A ideia de obrigar o governo brasileiro a traduzir documentos escolares de refugiados, do vereador mirim de Joinville Caio Vinícius Simas, do Colégio Tupy, foi selecionada pelo projeto Plenarinho, da Câmara dos Deputados, entre mais de 600 propostas.
O presidente da Comissão de Legislação, vereador Maurício Peixer (PR), entregou hoje ao líder comunitário do Comitê do Vale Verde Encanto, Alodir Alves de Cristo, o parecer do corpo jurídico da Câmara que atesta que as assinaturas coletadas para validar a iniciativa popular do Projeto de Lei Complementar nº 51/2017 foram insuficientes.
Foi apresentado na sessão desta segunda-feira (21) o Projeto de Decreto Legislativo 9/2017, que convoca plebiscito sobre a criação de um distrito envolvendo o bairro Vila Nova e uma grande porção da zona rural do município. Se aprovada a proposta, a Justiça Eleitoral organizaria um plebiscito no qual todos os eleitores de Joinville votariam. Conforme a proposta, o resultado seria definido por maioria simples.
A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto de Resolução 10/2017, que propõe alterações na Comissão de Participação Popular e Cidadania. Entre as alterações propostas estão o novo nome e a redefinição de atribuições.
Duas alterações relacionadas à Lei de Ordenamento Territorial (LOT, Lei Complementar 470/2017) foram aprovadas nesta terça-feira (15), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação. A primeira e mais simples de explicar é a inclusão da rua Gerhard Barkemayer, do bairro Vila Nova, como faixa viária. O outro texto quer elevar o potencial construtivo de terrenos nas regiões mais periféricas e nos arredores de morros.
O secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), o engenheiro Romualdo França, foi sabatinado por vereadores na sessão desta terça-feira (15). França falou sobre as obras de macrodrenagem do Rio Mathias, cujo objetivo é prevenir enchentes. Segundo ele, 26,7% foi executado até agora. A previsão de entrega é dezembro do ano que vem.
