quinta-feira, 12 setembro 2024
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Reserva de mesas para deficientes, idosos e gestantes pode ser obrigatória

Legislação aprovou PL que torna obrigatória reserva de 5% de mesas para idosos, gestantes e deficientes físicos nas praças de alimentação e outros locais.

A Câmara entre 20 e 24 de junho

Na próxima semana, a Câmara faz três audiências públicas. Confira tudo na nossa agenda.

LOT: Região do Bucarein questiona mobilidade

Propostas de prédios mais altos, como a emenda 50, são criticadas por moradores. 

Vereadores mirins visitam Transtusa

Eles aprenderam mais sobre mobilidade urbana.

Vereadores pedem CPI para investigar “eventual” crime de responsabilidade de Udo

Requerimento protocolado nesta quarta-feira (15) pede apuração de "eventuais crimes e irregularidades do prefeito Udo Döhler na gestão financeira” junto ao Ipreville. O documento é assinado por nove* dos 19 parlamentares, de seis* partidos. 

*Informação corrigida.

LOT: Morro do Meio discute área de expansão

Área, proposta pela emenda 42, só poderia ser incluída no perímetro urbano por meio de lei posterior à aprovação da LOT.

Plenário aprova flexibilização para alvarás

Graus de risco de atividades econômicas podem ser alterados. Eles determinam documentação necessária para liberação de alvarás.

Saúde debate meia-entrada para doadores de sangue

Expansão de direito à meia-entrada para doadores de sangue em todos os espetáculos artísticos, culturais e esportivos da cidade foi debatida por Saúde.

LOT: Moradores criticam verticalização do centro

Em audiência pública, moradores do centro expandido - incluindo América, por exemplo- se posicionaram contra o aumento das edificações porque, segundo eles, isso traria problemas de mobilidade. Comissão vai estudar conceito de faixas viárias, que sofreu críticas.

Postos de combustível querem mais atividades

Farmácias e lojas de peças de carros estão entre as atividades que podem vir a ser desenvolvidas nos postos de combustível.

Subsídio da próxima Legislatura deve ser fixado até dia 30

Foi protocolado nesta terça-feira (14) o projeto que estabelece o valor do salário que os vereadores vão receber entre 2017 e 2020. O valor é o do subsídio recentemente reajustado, mas não terá aumento. O valor a ser fixado, conforme a proposta, é de R$ 12.316,48 para os vereadores e de R$ 18.474,72 para o presidente.

Bota-fora deve ser liberado antes do fim do ano

Local teria capacidade para recolher detritos de limpeza de valas, dragagens e escavações da Prefeitura por até 10 anos.