Defensores públicos da cidade estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (dia 5) com o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Rodrigo Fachini, em conversa sobre a defensoria pública do município. O coordenador Djoni Luiz Gilgen Benedete e o defensor público Fabio de Castro Thomazini conversaram sobre a necessidade de novos defensores, além de ampliar a estrutura da sede, que hoje, encontra-se na Rua Blumenau, nº 953, no bairro América.
A Câmara de Vereadores de Joinville entregou a medalha de mérito Mulher Cidadã Joinvilense Justina Rosa Fachini a nove mulheres que se destacam na comunidade. A entrega, que é feita por indicação das bancadas partidárias, aconteceu hoje em sessão solene.
Avança na Câmara projeto que obriga prefeito eleito a cumprir promessas de campanha, que seriam transformadas em metas de governo. A proposta altera a Lei Orgânica do Município, espécie de Constituição de Joinville. O autor da proposta, vereador James Schroeder (PDT), acredita que a mudança daria mais poder à população para fiscalizar o Executivo. O projeto passou hoje pela Comissão de Finanças.
O vereador Maycon Cesar (PPS) esteve hoje na tribuna do Plenário pela primeira vez desde a criação da Comissão Processante que investiga a denúncia de quebra de decoro do parlamentar. A investigação recai sobre o alegado crime de compra de votos nas eleições de 2012. Maycon disse que o processo da Justiça Eleitoral não cassou seu mandato e que a condenação foi em primeira instância. O vereador classificou como “injusta” a condenação, e lembrou de casos recentes envolvendo outros políticos da região, revertidos em tribunais superiores.
A Comissão de Urbanismo discutiu hoje o Projeto de Lei 20/2012, que, se aprovado, vai ampliar no sentido leste o perímetro do núcleo urbano da Vila Cubatão. Os vereadores da Comissão decidiram na reunião de hoje que vão fazer mais uma visita técnica na área para avaliar a situação.
Os vereadores que integram a Comissão de Educação marcaram para o dia 17 de março, às 14h, na Câmara, um grande debate com representantes das associações empresariais para conscientizá-los sobre a destinação de parte dos impostos para a área da cultura. A iniciativa é do vereador Odir Nunes (Solidariedade), membro da comissão, que reuniu-se nesta semana com o presidente e a vice-presidente da Associação de Teatro de Joinville, Cássio Correa e Clarice Siewert, respectivamente, de quem ouviu pedidos de apoio em investimentos para assegurar uma agenda anual de espetáculos.
A Câmara de Vereadores de Joinville fez a doação, na manhã desta segunda-feira (dia 2), de um equipamento para auxiliar no funcionamento de parte da rede interna do Hospital Municipal São José. O equipamento, chamado de Switch de 48 portas, vai contribuir para a melhor qualidade dos trabalhos desempenhados pelos servidores e, em consequência, melhor atendimento aos usuários do SUS. Na ocasião, o termo de doação foi assinado pelo presidente do Legislativo joinvilense, Rodrigo Fachini, e pelo diretor presidente do Hospital, Carlos Alexandre da Silva.
A Câmara rejeitou, por unanimidade entre os presentes, o pedido de abertura de Comissão Processante para apurar o envolvimento do vereador Fábio Dalonso em duas denúncias veiculadas na imprensa desde 2009. O pedido partiu da joinvilense Alessandra Espindula e da advogada Senoir Aparecida Tizziani. O documento apresentado pedia o imediato afastamento de Dalonso e a instauração de processo para cassação do mandado dele, tal qual ocorrido com o vereador Maycon Cesar na semana passada.
Na Sessão desta segunda os vereadores abriram espaço para o Conselho Municipal de Política Cultural. O Conselho se manifestou contra a reforma política que pretende extinguir a Fundação Cultural de Joinville. O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Maycon dos Santos, pediu aos vereadores que não aceitem reformas que tirem a autonomia da gestão do setor cultural e que repercutam na diminuição na possibilidade na captação de recursos.
A nova formação do Conselho de Ética da Câmara de Joinville foi decida hoje. Foram aprovados nomes dos vereadores Manoel Bento (PT) e Jaime Evaristo (PSC) para presidente e secretário do conselho, respectivamente. O grupo ainda não tem pauta para reuniões, mas pode se reunir a qualquer momento para apurar denúncias de quebra de decoro parlamentar.
Duas mudanças de cadeiras ocorreram nas comissões hoje. Na Comissão de Finanças o vereador Manoel Francisco Bento (PT), conforme acordo que havia no partido, deixou a cadeira para Adilson Mariano (PT). Na Comissão de Legislação quem trocou nomes foi a bancada do PMDB. O vereador João Carlos Gonçalves deixou o posto para Claudio Aragão.
A Comissão de Saúde recebeu hoje o secretário municipal de Assistência Social, Bráulio da Rocha Barbosa, para esclarecer dúvidas o repasse de recursos federais para o município. O secretário e sua equipe técnica apresentaram um balanço das atividades desenvolvidas entre 2010 e 2013 com os recursos advindos de Brasília. Barbosa explicou os trâmites burocráticos das transferências e devoluções quando os recursos não são utilizados na íntegra.
