A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira a convocação de representantes de órgãos municipais para esclarecimentos sobre processos de licença ambiental. Serão convocadas para a reunião a Fundema, Seinfra, Águas de Joinville, Vigilância Sanitária e Associação dos Loteadores de Joinville (Aloj).
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara voltou às atividades com duas discussões nesta tarde. Uma delas sobre a reposição de horas dos servidores que estiveram em greve entre maio e junho. A outra se referia à ampliação do número máximo de passageiros em veículos de transporte escolar e fretamento. A comissão de Legislação ainda teve 9 pareceres para votação e 10 designações de relatoria.
Marquinhos Fernandes foi empossado vereador na sessão desta segunda-feira. Ele era suplente de Manoel Bento, licenciado desde a semana passada. Marquinhos é professor e foi secretário de Educação de Joinville e vereador entre os anos de 2001 e 2012.
Hoje (04) a Câmara de Vereadores de Joinville volta às suas atividades normais após o recesso. Os vereadores voltam a se reunir pelas comissões técnicas, que examinam os projetos de lei antes deles serem votados, e nas sessões ordinárias, quando são votados os projetos de lei.
O Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras de Vereadores de 2015, organizado pela Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam), será realizado em Joinville. A escolha pela maior cidade de Santa Catarina ocorreu no congresso deste ano, encerrado na sexta-feira (1) em Niterói-RJ.
A Câmara de Vereadores de Joinville contará com a instalação de cancelas nos estacionamentos e de catracas na entrada para o controle na identificação dos servidores e visitantes. A direção da casa aproveitou o recesso para iniciar as obras que já estavam planejadas desde o início do ano.
A Câmara passou a exibir ao vivo todas as licitações e pregões do Legislativo. A transmissão pela internet começou neste mês. O cidadão pode conhecer as empresas concorrentes e seus lances na fase pública da licitação.Segundo o servidor e pregoeiro, formado pela câmara, Marlon Fernando da Silveira, a exibição na web traz ainda mais transparência ao processo. A transmissão foi imposta por lei sancioanada em março.
No primeiro semestre deste ano, entrou em vigor em Joinville um total de 143 leis. Desse total, 19 são leis complementares e 124 são leis ordinárias. Também foi aprovada uma emenda à Lei Orgânica do Município. Trata-se da Ficha Limpa para comissionados. Agora, pessoas condenadas pela Justiça estão impedidas de assumir cargos comissionados, tanto no Poder Legislativo quanto no Poder Executivo.
A Câmara de Vereadores de Joinville cumpriu com folga a segunda etapa do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que vence hoje. Firmado entre o Poder Legislativo e o Ministério Público de Santa Catarina, o acordo tem por objetivo adequar o site, gradativamente, à Lei de Acesso à Informação.
Vereados mirins de Joinville se reuniram na 4ª sessão ordinária desta legislatura (11ª), nesta segunda-feira. Eles elegeram a mesa diretora para o segundo semestre. Foram escolhidos em votação dos vereadores mirins: Pedro Augusto Canteli (presidente), Artur Lúcio dos Santos (vice-presidente), Gustavo Henrique Nascimento (primeiro secretário) e Felipe de Souza Melo. Eles formavam a chapa de número 2.
A Galeria de Arte Vereadora Mathilde Amin Ghanem, no hall de entrada da Câmara, está recebendo a exposição “Ipreville e Notícias: 50 Edições de Educação, Informação e Transparência”.
A Câmara de Vereadores de Joinville recebeu nesta quinta-feira um grupo de políticos e autoridades da Suiça. Eles são da cidade de Schaffhausen. Joinville e Schaffhausen são cidades-irmãs desde 2007, quando assinaram acordo de transferência de conhecimento.
