A Comissão Especial de Convênios discutiu na reunião de hoje (03), no plenarinho da Câmara, obras do setor de educação. O engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), Fabiano Lopes de Souza, foi convidado para atualizar os membros da comissão com relação às obras.
Os vereadores mirins vão se encontrar, na próxima segunda-feira (09), com o prefeito Udo Döler. A reunião é parte de uma visita cultural que os jovens vereadores farão aos outros poderes do município.
O vereador Levi Rioschi visitou esta manhã a Rua Minas Gerais, via de acesso ao Morro do Meio. Constantemente a rua sofre com inundações na região da ponte do Rio Águas Vermelhas e nas próximas semanas receberá uma obra de elevação em um trecho de 1,5km para sanar o problema. A obra está orçada em R$ 8,7 milhões.
A Comissão de Saúde foi na manhã de hoje (03) ao Hospital Bethesda para avaliar o atendimento aos idosos. Na visita, em que estavam presentes os vereadores Maurício Soares e Sidney Sabel, o diretor administrativo do hospital, Hilário Dalmann, afirmou que o Bethesda fecha todo mês com um saldo negativo de R$ 40 mil aproximadamente.
O tráfego de caminhões de carga pesada atrasa, muitas vezes, o trânsito em horários de pico. O Projeto de Lei Complementar nº 14/2014, de autoria do vereador Maycon Cesar, visa estabelecer normas para a circulação destes veículos, definindo áreas para carga e descarga nas principais vias da cidade. O projeto pauta-se na Lei Orgânica e nas práticas já correntes em cidades como: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e até mesmo capitais de outros países como Santiago (Chile) e Londres (Inglaterra).
A proposta de diminuição da tarifa mínima da água de 10m³ para 5m³ foi rejeitada hoje pelos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O Projeto de Lei nº 76/2014, de autoria do vereador Lioilson Corrêa, recebeu parecer contrário de Rodrigo Fachini. O líder do governo justificou o parecer alegando que a regulação de tarifas seria de competência exclusiva da Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae).
Nesta quarta-feira (04), a Comissão de Participação Popular vai continuar a discussão sobre a criação da Comissão Municipal da Verdade. Os vereadores vão apresentar o resultado da reunião com o prefeito, que deve acontecer amanhã (03) e vai decidir se o projeto de lei será proposto pelo Executivo ou pelo Legislativo.
A prefeitura avalia que suas metas fiscais estão sendo cumpridas. Técnicos da Controladoria Geral do Município e da Secretaria da Fazenda participaram hoje de audiência pública no Plenário da Câmara para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos primeiros quatro meses de 2014. No campo da saúde o investimento está na casa dos R$ 94 milhões. Isso totaliza 29% da arrecadação tributária, quase o dobro em relação aos 15% exigidos por legislação federal, conforme Fabrício da Rosa, controlador da Fazenda. Por outro lado, a educação recebeu R$ 54,4 milhões. O que equivale a 17% dos 25% exigidos pela Constituição Federal.
A Câmara de Vereadores fez hoje (28) sessão especial em homenagem aos 40 anos da Escola Municipal de Ballet da Casa da Cultura de Joinville, aos 30 anos da Associação de Aposentados e Pensionistas de Joinville (AAPJ), aos 20 anos da Casa Lar Emanuel e aos 30 anos da Associação de Joinville e região da Pequena e Micro Empresa (Ajorpeme).
O projeto “Mãos que Ajudam” usou a tribuna livre da sessão ordinária de hoje (28) para convidar a população a participar de evento voltado para a educação ambiental que vai acontecer no dia 7 de junho, das 8 às 12 horas, no Parque da Cidade. De acordo com o líder eclesiástico Marco Antônio Ramos, o evento em Joinville faz parte de um projeto nacional promovido pelo “Mãos que Ajudam” em muitas cidades do Brasil.
Os vereadores aprovaram dois projetos de lei que autorizam concessão de viaturas e verbas ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, no valor aproximado de R$ 525 mil, na sessão ordinária de hoje (28)l.Os Projetos de Lei 97 e 111, ambos de 2014, são de autoria do Executivo. Antes da votação, o plenário foi tomado por grevistas, que reivindicavam trancamento da pauta.