Na última sessão ordinária do ano antes do recesso parlamentar, os vereadores aprovaram pelo menos 14 projetos, além de elegerem a nova Mesa Diretora...
As comissões concluíram a tramitação do projeto de lei que cria um sistema de progressão por escolaridade para auxiliares de educador e auxiliares escolares. Reivindicação antiga dessas categorias, o projeto agora está pronto para ser levado ao Plenário.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo aprovaram na reunião desta quarta-feira (13) o projeto de lei que revoga regulamentação da atividade de motoristas de...
Passou na Comissão de Urbanismo desta quarta-feira (14) o projeto que altera os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra Dona Francisca (PLO...
O Plenário da Câmara de Joinville aprovou nesta terça-feira (13) proposta que permite que os servidores públicos municipais de Joinville possam parcelar as férias em até 3 etapas.
Os vereadores da Comissão de Economia aprovaram na reunião de hoje (13) um projeto que confere à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) a atribuição...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta terça-feira (13), em reunião extraordinária, projeto que institui tratamento tributário diferenciado (TTD) ao agricultor familiar e...
Mesmo sob chuva, famílias e autoridades joinvilenses celebraram a chegada do Papai Noel no "Natal de Luz da Câmara", na noite desta segunda-feira (13)....
Os vereadores da Comissão de Saúde aprovaram nesta terça-feira (13) novas normas para a concessão de alvarás sanitários que revogam a legislação de 2013.
Segundo...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (12) a proposta de novo Regimento Interno (Projeto de Resolução nº 7/2022).
O texto tem 71 artigos que...
O Plenário aprovou na sessão desta segunda-feira (12) o Projeto de Lei 239/2021, que atribui à Secretaria de Meio Ambiente (Sama) a responsabilidade de...
A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira (7), em reunião extraordinária, proposta que dispõe sobre o fornecimento de alimentos e água aos animais em...
O Projeto de Lei Complementar 31/2022, que permite cães-guia em carros de aplicativo e táxis, passou em plenário nesta quarta-feira (7), em primeira votação....
O Projeto de Lei 239/2021, que atribui à Secretaria de Meio Ambiente (Sama) a responsabilidade de remover colmeias de abelhas e vespas instaladas em...
