O Plenário da CVJ aprovou nesta quarta-feira um conjunto de projetos que tratam da previdência dos servidores públicos municipais de Joinville. São eles: Projeto...
A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (24) a criação de uma alíquota adicional de 6% sobre a contribuição previdenciária paga pela Prefeitura para...
Foi aprovado na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos projeto de Adilson Girardi (MDB) com objetivo de que os cinemas de Joinville promovam sessões...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (23), em 1ª votação, o Código Municipal do Empreendedor (Projeto de Lei Complementar nº 34/2022). Segundo a mensagem do...
A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei Complementar 23/2020, que altera a Lei de Ordenamento Territorial (LOT, Lei Complementar...
Os vereadores da Comissão de Educação se reuniram nesta terça-feira (23) com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SED) e de Centros de Educação...
Com a presença dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias na plateia, a Comissão de Legislação aprovou, na noite desta segunda-feira...
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (22), em dois turnos de votação, o Projeto de Lei Ordinária 88/2022, que isenta o pagamento da tarifa de...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram uma proposta do vereador Nado (Pros), que eleva para 180 dias as licenças-maternidade e de adoção de...