Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), os vereadores aprovaram três projetos de lei que remanejam mais de R$ 20 milhões no orçamento da Prefeitura. As propostas orçamentárias visam dar suporte para a ampliação de serviços de saúde e financiar a realização uma competição esportiva universitária. Outra matéria aprovada, o Maio Furta-cor, objetiva sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna.
Os três projetos orçamentários têm como autoria a Prefeitura de Joinville. Entre eles, o Projeto de Lei Ordinária 89/2023 é o que envolve o maior valor, na casa de R$ 19,9 milhões. O montante, que supera o de algumas secretarias do município, é justificado pela Prefeitura para a realização de ampliação da infraestrutura para serviços de saúde, para manter e ampliar o fornecimento de cestas básicas, ampliar o atendimento de restaurantes populares e entidades de acolhimento, para dar suporte à realização dos Jogos Universitários Brasileiros, que Joinville sediará no mês de outubro, e para fazer melhorias em praças e parques.
O Projeto de Lei 78/23 é um crédito adicional especial no valor de R$ 72,7 mil no Fundo Municipal de Assistência Social. A mudança orçamentária garante a utilização do dinheiro recebido do governo federal para a execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social (Procad-SUAS). As ações desse programa devem resultar na atualização e regularização do cadastro de assistência do município.
O Projeto de Lei Ordinária 91/2023 envolve um crédito adicional especial na casa de R$ 339 mil no orçamento do Hospital Municipal São José. Trata-se de um dinheiro vindo do governo estadual e que, para ser utilizado, depende da criação de uma previsão precisa de despesa para essa verba.
Maio Furta-cor
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 49/2023, de autoria de Tânia Larson (União), que institui o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna em Joinville. A furta-cor é uma cor com tonalidade alterada conforme a luz que se projeta sobre ela.
O projeto prevê, entre as ações, o incentivo ao cuidado da saúde mental materna e promoção do tema por meio de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de material informativo impresso e digital, rodas de conversa, atividades em unidades de saúde e atendimento às mães, marchas entre outras atividades, sendo estas todas gratuitas.
Tânia Larson usou a tribuna para defender a aprovação da proposta. Conforme a vereadora, há um grande aumentos dos casos de depressão, ansiedade e suicídio entre as mães. Ela contou que, conforme estimativas, 25% das mulheres sofrem de depressão pós-parto e metade perde o emprego após a gravidez.
