Os vereadores da Comissão de Saúde receberam nesta quarta-feira (15) o secretário municipal de Saúde, Andrei Kolaceke, para falar dos resultados de Joinville nos indicadores que definem o recebimento de verbas do Ministério da Saúde para a atenção primária. O novo modelo de financiamento, o chamado Previne Brasil, foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.
O município alcançou a sua melhor nota, de 6,94, no Indicador Sintético de Desempenho, que leva em conta sete indicadores da atenção primária. A avaliação é do terceiro quadrimestre de 2022, a última a ser divulgada. Foi o melhor desempenho entre as maiores cidades do estado e o nono melhor do país.
Com o Previne Brasil, as verbas passaram a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada (per capita), pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional.
No ano passado, Joinville recebeu cerca de R$ 34 milhões pela capitação ponderada (o correspondente a R$ 5,95 por habitante) e R$ 5,7 milhões por desempenho. O investimento do município em atenção primária foi de R$ 240 milhões.
“É uma conquista que gera qualidade de vida, quem ganha é o munícipe”, afirmou o presidente da comissão, Henrique Deckmann (MDB). Durante a reunião, ele comentou todos os resultados e discutiu formas de melhorá-los.
Segundo o secretário, a atenção primária está sendo “reconstruída”, depois que a pandemia desconfigurou o sistema e os processos. No ano passado, houve esforço para compor as equipes, diante da rotatividade dos médicos, por exemplo.
Outros desafios citados por Kolaceke ainda são o acompanhamento de diabéticos e hipertensos e o aumento da cobertura vacinal. “A gente precisa reforçar a cobertura vacinal para impedir a reintrodução de doenças que já não são mais comuns”, alertou o secretário.
Segundo a assessoria da Prefeitura, 77% das crianças de um ano de idade foram vacinadas contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenza tipo b e poliomielite inativada.
Concurso
O vereador Cassiano Ucker (União Brasil), que é médico do município, afirmou que o investimento na atenção primária é “fundamental para a manutenção da saúde pública no país”.
Sobre a falta de médicos, Ucker perguntou se haveria previsão de concursos para profissionais de saúde. Kolaceke respondeu que não há nada definido e que isso depende da arrecadação do município, entre outros fatores. Disse, ainda, que a secretaria prioriza a alocação de servidores efetivos no serviço de atenção primária por conta do vínculo que ele cria com a comunidade.
O último concurso para médicos de Estratégia de Saúde da Família foi feito em 2021.
