A agenda da CVJ entre os dias 4 e 8 de julho tem como destaques audiência pública da Comissão de Urbanismo para debater “startups” e reunião pública da Comissão de Finanças para ouvir a opinião dos joinvilenses sobre a reforma administrativa da Prefeitura. Em reunião ordinária nas comissões, a pauta tem debate sobre a regulamentação da perturbação do sossego. Confira a agenda detalhada.
Segunda-feira (4)
Comissão de Saúde, às 14h, no plenarinho. Discussão sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria de Tânia Larson, que institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue.
Comissão de Legislação, às 15h, na sala das comissões.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário.
Audiência Pública da Comissão de Urbanismo, às 19h30, no plenário. Debate sobre o PLC 27/2022 e o PLC 39/2021. Ambos fazem modificações na Lei de Ordenamento Territorial (LOT).
O PLC 27/2022, de autoria da Prefeitura de Joinville, visa flexibilizar o uso do solo na Área Urbana de Proteção Ambiental – AUPA “Rio Cachoeira” e do Setor Especial de Conservação de Várzeas, no Boa Vista. Conforme justificativa da Prefeitura, o objetivo da proposta é adequar a legislação à realidade das áreas.
O PLC 39/2021, de autoria do vereador Alisson (Novo), pretende incluir uma observação na Lei de Ordenamento Territorial (LOT) para que organizações empresariais ou societárias enquadradas como “startups” possam atuar como atividades profissionais, científicas e técnicas em Joinville.
Terça-feira (5)
Comissão de Urbanismo, às 15h, no plenarinho. Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar 11/2021. O texto de autoria de Pastor Ascendino Batista (PSD) propõe modificações no Código de Posturas de Joinville, especificamente no trecho que trata da regulamentação da perturbação do sossego.
Para o encontro foram convidados representantes da Polícia Militar. O vereador Sidney Sabel (União) é o proponente da reunião.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário.
Reunião Pública sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura de Joinville (Projeto de Lei Ordinária 114/2022), às 19h30, no plenário. A proposta extingue as subprefeituras, redirecionando suas atribuições à Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), e cria 24 funções gratificadas e 39 cargos comissionados.
O objetivo da reunião é ouvir a opinião da população sobre as alterações propostas pela Prefeitura. Estão convidados representantes das Secretarias de Educação (SED), Fazenda (Sefaz) e de Infraestrutura (Seinfra), da Associação Comercial e Industrial de Joinville, (Acij), da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL – Joinville) e Sindicato da Indústria e Construção Civil de Joinville (Sinduscon).
Quarta-feira (6)
Comissão de Finanças, às 15h30, no plenarinho.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário. A tribuna livre da sessão abrirá espaço para a entidade Geração de Emprego Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional (Gerar). O orador Francisco Essert irá falar sobre a Medida Provisória 1.116 de 04/05/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens.
Quinta-feira (7)
Sessão ordinária da Câmara Mirim, às 15h, no plenário.
Conhecendo o Legislativo, às 15, no plenário. Alunos do Colégio Bom Jesus Ielusc participarão do Conhecendo o Legislativo e da sessão ordinária dos vereadores mirins. Dois alunos do colégio poderão usar a tribuna para abordar um tema livre.
