Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reuniram-se nesta quarta-feira (26) pela primeira vez após aceitação pelo Plenário de denúncia contra o vereador Wilian Tonezi (PL) por quebra de decoro parlamentar ao supostamente praticar atos de violência política de gênero. Neto Petters (Novo) foi escolhido como presidente e Mateus Batista (União Brasil), secretário.
Membro do conselho, Tonezi foi afastado até a conclusão do caso e será substituído por um suplente a ser indicado pela Mesa Diretora. Na próxima reunião, após escolha do suplente, será divulgada a periodicidade da comissão.
A denúncia que motivou abertura do Conselho de Ética, eleito no início deste ano, foi acatada pelo Plenário na última segunda-feira (24). Nela, a vereadora Vanessa da Rosa (PT) acusa Tonezi de violência política de gênero por atos cometidos contra vereadoras de Joinville.
A parlamentar pede aplicação de sanções cabíveis, incluindo advertência pública e suspensão do mandato, além de medidas educativas.
O conselho tem 90 dias para apresentar relatório final ao Plenário, que decidirá, por maioria de votos, se arquiva ou aplica o que sugeriu o colegiado.
Escolha de relator
Em reunião realizada à noite, após a sessão ordinária desta quarta-feira (26), os vereadores do Conselho de Ética voltaram a se reunir para definição do relator da denúncia. Presidente do conselho, o vereador Neto Petters (Novo) determinou que o relator da denúncia seja o vereador Lucas Souza (Republicanos).
Petters também determinou o envio de notificação de Tonezi sobre o início da investigação. Assim que a notificação ocorrer, Tonezi terá dez dias para apresentar defesa. Será a partir dessa defesa que o relator do caso, vereador Lucas Souza, poderá começar a trabalhar.
Ao receber a função, Lucas afirmou que “como relator, quero atuar com equilíbrio, sensatez e sem fazer pré-julgamentos”. Quanto aos procedimentos do colegiado, Lucas apenas solicitou que as reuniões ocorram no período da tarde, algo em que os demais vereadores do conselho concordaram.
Substituição de Tonezi
Wilian Tonezi está entre os titulares do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Entretanto, como Tonezi é o alvo da denúncia que o conselho está investigando no momento, o presidente da Câmara, Diego Machado (PSD) determinou que ele fosse substituído no âmbito do Conselho de Ética pelo suplente Cleiton Profeta (PL).
Formação do Conselho de Ética
Presidente: Neto Petters (Novo)
Secretário: Mateus Batista (União Brasil)
Membros: Pastor Ascendino Batista (PSD), Lucas Souza (Republicanos) e Cleiton Profeta (PL).
