Os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pregão do Hospital Municipal São José (HMSJ) agendaram para esta sexta-feira, às 10h, uma visita ao setor administrativo e a algumas alas do hospital para averiguar as condições de trabalho do local. Está em investigação pela CPI possível irregularidade na licitação para elaboração de laudo técnico sobre a insalubridade no hospital.
A secretária geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville, Garuva e Itapoá (Sinsej), Flávia Carolina Bandeira, entregou aos membros da comissão dois envelopes com cópias do laudo realizado e da documentação do processo licitatório. O Sinsej defende que a CPI chame para as reuniões representantes das empresas que questionaram o pregão, além da direção e de servidores do hospital.
Conforme Flávia, “diversos fatores foram excluídos do pregão, entre eles o laudo ambiental da farmácia, local em que os servidores lidam com produtos carcinogênicos” [que podem levar uma pessoa a desenvolver câncer]. Outro problema apontado pela secretária geral do Sinsej é a análise de risco biológico. Flávia disse que a análise “não foi feita como prevista no pregão”.
Presidente da comissão, Fabio Dalonso (PSDB) afirmou que “a CPI é eminentemente técnica”, e questionou “se a Casa poderia arcar com um laudo técnico próprio a ser confrontado com o realizado”.
A equipe jurídica da Câmara apontou a necessidade de acesso aos documentos da “fase interna” da licitação, isto é, documentos que vão desde a fase de requisição do laudo até o lançamento do edital.
