A instalação de abrigos de ônibus da rua São Paulo, vistoriada ontem pelos vereadores de Urbanismo, não ocorreu ainda porque a empresa contratada para a execução do projeto aguarda a finalização de um aditivo no contrato para continuar a obra, afirmou o diretor-executivo da Secretaria de Infraestrutura Thalles Vieira, durante a reunião ordinária da Comissão de Urbanismo nesta terça (19).
Os abrigos estão previstos no projeto de revitalização. São seis os pontos de parada ao longo da via, no trecho que se estende entre as ruas Monsenhor Gercino e Ministro Calógeras.
A Conpla Construções e Planejamento Ltda., vencedora também de outras licitações da Prefeitura, foi criticada por vereadores na sessão de ontem pela postura de aguardar liberação de aditivos contratuais para prosseguir o serviço de tapa-buracos.
A situação motivou a deliberação, nesta tarde, de um convite da Comissão de Urbanismo para que a empresa esclareça a situação na próxima reunião, no dia 26, às 15h. O presidente da comissão, o vereador Jaime Evaristo (PSC), pediu também que o convite fosse estendido ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, à Seinfra, à Secretaria da Fazenda.
A contratação da empresa para revitalização da São Paulo foi firmada por R$ 5,1 milhões, em ação que faz parte do programa federal PAC 2, direcionado a melhorias de mobilidade em municípios de médio porte. O contrato da Prefeitura com a Caixa Econômica Federal para viabilizar obras do programa em Joinville tinha R$ 105 milhões de valor total quando foi assinado, em 2015.
O diretor da Seinfra ainda mencionou que a continuidade do programa deve abranger as ruas Blumenau, Albano Schmidt e João Colin. As duas primeiras, inclusive, já estão em análise pela Caixa para liberação do dinheiro.
Adaptações do projeto
Vieira ainda explicou que, desde o início das obras, o projeto passou por adaptações, que resultaram em aditivos. Uma das mudanças, por exemplo, foi a ampliação no número de paradas de ônibus.
O consultor de Urbanismo da CVJ Júlio César de Souza pontuou que a distância entre os pontos é um ponto positivo da revitalização, uma vez que entre eles há uma média de distância inferior a 400m, mas criticou a falta de arborização no projeto, além de pontuar a excessiva presença de placas de sinalização nas calçadas da rua, o que poderia prejudicar pedestres e ciclistas.
Renovação prevista em 2014
Outro tópico abordado na reunião foi o convênio aprovado em agosto de 2014 para viabilizar a renovação de abrigos de ônibus na cidade. O convênio foi formalizado pela Lei 7.804, sancionada pelo prefeito Udo Döhler naquele mesmo ano. Havia previsão de instalação de 500 abrigos de ônibus. Parte deles deveria ser implantada em até seis meses, assim que o convênio fosse sancionado.
Firmado entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades, o convênio tem valor total de R$ 2,5 milhões, sendo a parcela do município correspondente a 11%. Porém, conforme Vieira, esse dinheiro não contemplaria os pontos de parada da São Paulo porque os abrigos da rua já estão previstos no projeto de revitalização.
O convênio de 2014 previa três modelos de abrigos, dois para atender as linhas principais da cidade, aquelas que estão entre terminais, e um modelo mais simples para as vias alimentadoras, que saem dos terminais para a periferia. Seriam 50 abrigos para as vias troncais e 180 para as alimentadoras, conforme o consultor da Casa, que recordou a tramitação do convênio.
Sobre este tópico, o vereador Maurício Peixer (PR) pediu que a Prefeitura respondesse quanto do dinheiro já veio, qual a empresa contratada para a execução do serviço e onde já foram colocados esses abrigos.
Quantas paradas?
Vieira informou aos vereadores que existem em Joinville hoje 2 mil paradas de ônibus, sendo que mil delas são sinalizadas de forma simples por placas.
Em 2014, na época do convênio com o Ministério das Cidades, o diretor-presidente do Ippuj, então órgão de planejamento urbano, Vladimir Constante, afirmou que existiam mais de três mil paradas de ônibus na cidade, havendo abrigos em cerca de 1500 deles.
