As ruínas do edifício do antigo fórum, em esquina das ruas Dona Francisca e Princesa Izabel, podem vir a ser demolidas para permitir a construção da nova sede da Justiça Federal. Está em andamento um estudo para permitir a viabilidade da demolição, conforme o juiz federal Roberto Fernandes Junior. No mês passado o terreno foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (que atende Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
Fernandes esteve em reunião realizada hoje na Câmara para discutir meios de reunir representantes de diferentes setores da sociedade joinvilense com o fim de agilizar o início das obras. No dia 13, uma comitiva da cidade vai se reunir em Florianópolis para conversar com a diretora do TRF4, juíza Luíza Hickel Gamba, para pedir agilidade na liberação da demolição e no posterior início da construção da nova sede da Justiça Federal em Joinville.
O vereador Odir Nunes propõe a criação de uma Comissão Especial para analisar o andamento das obras da Justiça Federal (Projeto de Resolução 5/2015). A comissão proposta por Odir deve trabalhar de forma semelhante à articulação que ocorreu em 2012 e que permitiu que a cidade ganhasse uma sexta vara federal.
O parlamentar busca o apoio dos magistrados da Justiça Federal, de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Joinville), de parlamentares dos municípios atendidos pela Justiça Federal de Joinville, e de entidades empresariais como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme).
O que a Justiça Federal julga?
À Justiça Federal cabe “julgar as causas que afetem interesse da União”, conforme Fernandes. Entre os crimes julgados pelos juízes dessa instância estão falsificação de moeda, sonegação de tributos e crimes cometidos contra o meio ambiente que atinjam bens federais. “A Baía da Babitonga, por exemplo, já nos trouxe várias ações”, explica o juiz federal.
Atualmente, a Justiça Federal está sediada em dois edifícios alugados, um na rua do Príncipe, 123, e o outro é o que fica entre o Fórum e a Câmara de Vereadores, na avenida Hermann August Lepper, 1060, cujo terreno deve ser entregue à Justiça Estadual. A Justiça Federal em Joinville atende também aos municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Campo Alegre, Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul e São João do Itaperiú.
