Aprovada na sessão de ontem, em primeira votação, a universalização da castração gratuita para cães e gatos. Assim, todos os joinvilenses poderão ter o direito de castrar de graça esses animais, possibilidade restrita hoje apenas a famílias de baixa renda.
O texto já tinha passado antes por Legislação, Urbanismo e Finanças, e, agora, segue para elaboração da redação final em Legislação por ter recebido emenda. Finalizada a redação final, o texto volta a Plenário e, aprovada a versão final do texto, ele segue para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.
Atualmente, o Programa de Proteção Animal de Joinville (Lei Complementar nº 360/2011) restringe a gratuidade a animais cujos tutores comprovem não ter dinheiro para a cirurgia. O projeto altera o texto, priorizando cães e gatos de rua, os tutelados por ONGs e por cidadãos em vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo a vereadora proponente, Ana Rita Negrini Hermes (Pros), a ideia é “universalizar” a castração.
É um passo na solução dos problemas de abandono e maus tratos de animais, que inclusive são questões que afetam a saúde pública (Ana Rita).
O gabinete da vereadora ressalta que caberá ao Poder Executivo determinar quantas cirurgias serão feitas e o quanto gastará com o serviço.
Texto de Sidney de Azevedo, com edição de Felipe Faria. Foto de FreePik.com
