A Comissão Especial de Convênios, que trata dos recursos oriundos de financiamentos contraídos pelo município junto ao BNDES e Badesc, recebeu na reunião de hoje (19) representantes da Secretaria de Planejamento de Joinville e do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). O Deinfra prestou esclarecimentos sobre o andamento das obras previstas no convênio com o BNDES.
De acordo com a engenheira do Deinfra Andréa Cristina Teixeira, o valor inicial do programa, que começou em 2005, era de R$ 40 milhões, mas hoje ele estaria orçado em R$ 75 milhões. Por isso, segundo o Deinfra, as obras nas ruas Max Colin e Almirante Jaceguay foram excluídas da lista de obras contempladas pelo repasse, já que não existe a possibilidade de se fazer aditivos no convênio.
A Comissão vai mandar um ofício para o Deinfra pedindo esclarecimentos detalhados sobre o porquê da exclusão dessas obras do convênio.
Ainda de acordo com o Departamento de Infraestrutura, o governador Raimundo Colombo se comprometeu a liberar a verba restante de outra forma. Segundo Andréa Teixeira, as outras obras previstas estão em andamento ou finalizadas.
Fiscalização
O vereador Levi Rioschi sugeriu que, no período de sua duração, a Comissão Especial de Convênios acompanhe todas as reuniões do Deinfra com a Prefeitura sobre as obras previstas no convênio com o BNDES.
O presidente da Comissão, vereador Manoel Bento, ressaltou que é importante também que a fiscalização das obras continue mesmo após o término da comissão especial. “Após a entrega do relatório final, vamos dar continuidade ao trabalho na Comissão de Urbanismo”, afirmou.
Reunião com secretário
O vereador Patrício Destro sugeriu que a Comissão de Convênios se reúna em Florianópolis com a secretaria responsável pelas obras do convenio com o BNDES. Segundo ele, é fundamental na reunião a presença dos servidores da Secretaria de Planejamento de Joinville que estão acompanhando as obras. “Fazer reunião olhando no olho dos secretários do Estado tem surtido efeito em várias outras matérias”, afirmou.
Elevação da Minas Gerais
De acordo com o vereador Patrício Destro, os vereadores têm que ficar atentos ao atraso da elevação da Rua Minas Gerais, que se deve a um problema na Fundema. “O projeto já foi refeito, tudo o que tinha de ser feito foi feito e a Fundema não libera as obras”, disse.
