O juiz de execução penal João Marcos Buch afirmou hoje (15) a vereadores não ter expectativas de que o Governo do Estado apresente uma saída para os problemas do Presídio Regional de Joinville tão cedo. Ele esteve com integrantes da Comissão Especial que trata do assunto, e que visitará o presídio em breve.
“Está nas mãos do Governo do Estado resolver [a situação]”, disse Buch. Uma dessas medidas seriam a contratação temporária de agentes e a extinção do semiaberto, trocando-o por tornozeleiras eletrônicas.
O presídio tem 604 vagas, mas abriga 1.240 homens. Dispõe de 87 agentes, enquanto Barra Velha, onde há 70 presos, tem 30 agentes.
Cerca de 500 presidiários já tiveram penas decretadas e poderiam cumpri-las na penitenciária, mas que também não tem vagas. A maioria, contudo, não tem advogado para pedir a transferência. Por isso, um mutirão da OAB e Defensoria Pública deve ocorrer em breve.
Para o presidente da comissão, Richard Harrison (MDB), seu relatório deve sensibilizar o governador a tomar providências. “É inadmissível que o governo reabra o presídio sem apresentar soluções”, afirmou Harrison, sobre o fato de o governo estadual ter conseguido reabrir o lugar que tinha sido interdito por João Marcos Buch.
Harrison estava acompanhado de outros dois membros da comissão, Tânia Larson (SD) e Wilson Paraíba (PSB).
Tornozeleiras
Uma das alternativas para desinchar os presídios do Estado seria adotar tornozeleiras eletrônicas, em vez da pena em regime semiaberto – SC tem 4,5 mil pessoas no regime semiaberto. “Mas para isso o governo tem que ter vontade política de declarar que não há mais semiaberto em SC, como já é em Porto Alegre”, disse Buch.
O juiz reconheceu também que a população não vê essa medida com bons olhos, embora ela reduza custos, abra vagas para o regime fechado e aumente o controle, uma vez que a pessoa é rastreada pela internet. “As pessoas e governador não são esclarecidos”, disse.
