Joinville completa, neste ano, 70 anos da volta das eleições diretas para vereador, após quase uma década de ditatura de Getúlio Vargas, que calou as Câmaras Municipais de todo o País.
Em 22 de dezembro de 1947, dois anos depois do fim do Estado Novo de Vargas, foi empossada na Câmara de Vereadores de Joinville a 1ª legislatura pós-ditadura varguista.
É a partir desse dia que contamos as legislaturas da CVJ, até chegar à atual, a 18ª.
Durante o Estado Novo (1933 a 1945), os vereadores saem de cena para dar lugar a conselheiros escolhidos diretamente pelo prefeito ou pelo interventor do Estado.
O Congresso Nacional também é fechado. Uma nova Constituição Federal passa a vigorar, em 1937, dando amplos poderes a Vargas, sob pretexto de promover a “paz política e social”.
Com a queda de Getúlio, a redemocratização reabre as urnas, em 1945, e o Brasil volta a escolher presidente, governadores, deputados e senadores. No fim de 1947, as Câmaras retomam as votações diretas. Joinville tem, nessa época, 11.578 eleitores.
O empresário Rolf João Max Colin preside a 1º legislatura da nova democracia, ao lado de outros 12 vereadores: Adhemar Garcia, Afonso Jahn, Albano Schulz, Alfredo Zimermann, David Ernesto de Oliveira, Francisco Eberhardt, Frederico Trapp, Gustavo Schossland, Henrique Meyer Júnior, Levino Dressel, Plácido Olympio de Oliveira, e Rodrigo de Oliveira Lobo.
A 1ª campanha
Nos arquivos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, vestígios da primeira campanha política. Adhemar Garcia e outros candidatos do Partido Social Democrático, responderam à Justiça, em processo de rivais, porque o material de campanha trazia “para vereador, vote…”, no singular – e não no plural, como se entedia ser correto.
A cor das cédulas também incomodou candidatos. Para o Partido Social Democrático, o papel das cédulas da União Democrática Nacional era de “côr crême” (com o acento circunflexo da ortografia da época), e não branco da “côr da néve”, como pediam as regras. A diferença, diziam os políticos, facilitava identificar em que partido o eleitor tinha votado, quebrando o sigilo do pleito.
3% de mulheres
Os eleitores de Joinville só abririam espaço para uma mulher na Câmara em 1955, com a eleição de Matilde Amin Ghanem, na 3ª legislatura. A eleição de mulheres para o legislativo local se tornou frequente em 1997, quando pelo menos uma mulher passou a ser eleita a cada quatro anos, sem interrupção.
Desde Matilde até Pastora Léia, na 17ª legislatura, dez mulheres se tornaram vereadoras na cidade. O número representa pouco mais de 3% das mais de 300 vagas oferecidas pela Câmara desde 1947.
Em 2015, Joinville tinha 10,5% de mulheres no legislativo, contra 27,9% da média para a América Latina no poder legislativo nacional, segundo informações do Banco Mundial. A média joinvilense, a mesma de 2017, é inferior à do Oriente Médio (16%).
Texto: Jornalismo CVJ, por Carlos Henrique Braga. Edição: Jeferson dos Santos.
Fontes históricas:
Livro “Legislativo de Joinville – subsídios para sua história”, de Apolinário Ternes e Herculano Vicenzi, disponível na biblioteca da Escola do Legislativo da CVJ.
Centro de memória do TRE-SC, em https://www.tre-sc.jus.br/site/institucional/centro-de-memoria/centro-de-memoria-des-adao-bernardes/index.html.
Site CVJ, em https://www.cvj.sc.gov.br/legislaturas-passadas.
Site do Senado Nacional, em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/09/09/com-golpe-dado-por-getulio-brasil-ficou-nove-anos-sem-senado.
Constituição Federal de 1937, em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm.
